Antropólogos, magistrados, procuradores e representantes dos povos indígenas e das Forças Armadas discutiram a situação dos Yanomami.
Durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) que acontece em Manaus entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, o projeto Àwúre participou de importante debate sobre a situação Yanomami no Brasil. O Coleprecor é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. O evento, por sua vez, foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e acontece no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no centro da capital do Amazonas.
O tema “A visão das entidades na questão Yanomamis” foi o que norteou o encontro, contando com a participação de magistrados, antropólogos, procuradores e representantes dos povos indígenas e das forças armadas. A programação da Reunião também conta com entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, apresentação de povos indígenas e visita técnica às comunidades ribeirinhas de Manaus.
Programação
A programação conta com painéis sobre projetos desenvolvidos em alguns regionais como boas práticas, palestras sobre o projeto “Mujeres Libres”, uma ação do Projeto Acolhida, iniciativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 11a Região, mesas sobre “Nova Normatização dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e sua importância para a Justiça do Trabalho” e “Plano de Saúde por autogestão para magistrados e servidores – Saúde Abas”.
Seminário
O debate acerca da situação dos Yanomami contou com a participação de antropólogos, magistrados, procuradores e representantes dos povos indígenas e das Forças Armadas.
A subprocuradora do Trabalho procuradora do MPT, Edelamare Melo, representando o projeto Áwúre, deu início ao bloco de palestras falando sobre “A contribuição do MPT para a questão Yanomami”. Na ocasião, Edelamare, que é Coordenadora do GT “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas”, do MPT, afirmou: “nós precisamos tratar das questões relativas à agenda do trabalho digno e decente sob a perspectiva de trabalho dos povos indígenas, que foge da regra liberal de subordinação pessoal e nos apresenta a realidade do trabalho voltado para o coletivo”. Ela destacou que a pauta dos direitos indígenas, como a dos povos Yanomami, tem que ser abordada a partir da perspectiva do território como fonte de todo o trabalho e sobrevivência dessas comunidades: “A preservação dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários passa essencialmente pelo entendimento da função social da propriedade”. Edelamare ainda fez um apanhado histórico sobre a questão Yanonmami, destacando o genocídio indígena desde a chegada dos portugueses ao Brasil, passando pela ausência do Estado na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à proteção desses povos e comunidades, bem como no respeito aos seus direitos mais básicos já instituídos e referendados em normas constitucionais, ordinárias, acordos e convenções subscritas pelo Estado brasileiro, a exemplo da Convenção 169 da OIT.
Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, a subprocuradora concluiu: “O MPT está em ação em territórios Yanomami em parceria com a Organização Internacional do Trabalho e o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Referidas ações são de natureza humanitária e de sustentabilidade, pois esses povos não querem ser dependentes, eles querem produzir, eles querem ter autonomia para exercerem seu modo de ser e estar no mundo de forma plena e digna”.