No dia 09 de agosto de 1995 em Genebra, na Suíça, indígenas do mundo todo se reuniram com o objetivo de denunciar as violações de seus direitos para garantir os direitos humanos e assegurar condições dignas da vida. O resultado desse encontro foi à elaboração de uma declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Em 29 de julho de 2006 o Conselho dos Direitos Humanos da Entidade Internacional aprovou o texto da declaração, mas somente um ano após no dia 13 de setembro de 2007 a Assembleia Geral da ONU aprovou a declaração.
Dois pontos importantes da declaração são:
- Os povos indígenas têm o direito ao pleno e efetivo desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta das Nações Unidas e outros instrumentos internacionais de direitos humanos.
Dessa forma, a ONU possibilita a equiparação dos direitos dos povos indígenas com os direitos que são garantidos pela entidade aos demais povos e etnias do mundo. Já outro ponto é o que diz:
- Todos os povos têm direito à autodeterminação, em virtude do qual estes determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
A indígena Kunha Poty Rendy’i (Angélica Quevedo) da etnia Guarani kaiowa fala o que o 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos indígenas, significa.
“O Dia Internacional dos Povos Indígenas para nós é um direito, um dia, um marco de uma resistência que a luta contínua, enquanto povos indígenas, independente da localização. Essa é uma reflexão e comemoração dos nossos direitos, e também por aqueles que ainda lutaremos, pela nossa dignidade, existência, pelo espírito dos animais, pelo meio ambiente, sustentabilidade e a continuidade da nossa ancestralidade que ainda levaremos a diante”.
Mesmo com esse avanço para a garantia dos direitos dos indígenas, infelizmente eles ainda sofrem com as violações de alguns. São os que vão contra a constituição, que garante aos povos indígenas o processo de tomadas de decisões, e buscam formas de não respeitar os direitos que afetam diretamente na qualidade de vida dos povos indígenas e na mãe terra.
Nesses 200 anos da independência do Brasil, os indígenas continuam sendo desrespeitados, diz Juciene Ricarte, da etnia Tarairiú, membra do Grupo de Trabalho (GT) Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público do Trabalho, e também integrante do projeto Àwúre.
“Os inimigos dos povos indígenas se empoderaram de um discurso que exclui os povos originários e que reforçou ainda mais um racismo fincado, o chamado racismo estrutural contra povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, homens e mulheres negras e o que nós sabemos e temos que fazer hoje é ter uma força conjunta e coletiva para não permitir que nenhum estado, a partir do século dezesseis (XVI) até os dias atuais, subjuguem nossas lutas, nossos desejos de respeito a nossos direitos, que a Constituição de 88 possa ser cumprida. Nada nos foi dado, nós lutamos muito para poucos artigos que nos favorecem enquanto povos originários e estamos nessa luta. Portanto, o 9 de agosto, assim como o 19 de abril são efemérides não comemorativas, são efemérides de reflexões e denúncias e de dizer para sociedade não indígena, para o estado brasileiro que nós não arredaremos o pé enquanto nossos sangues indígenas estiverem sendo, infelizmente, derramado nessa terra que foi sempre nossa, pois o território brasileiro é terra indígena. Historicamente foi e sempre será terra indígena, e nós estamos em pleno ano do bicentenário da independência do Brasil, e também é importante refletir. Foi independência para quem e para o quê, ou seja, eu reafirmo toda minha força da ancestralidade do sertão da Paraíba que nesses 200 anos da independência do Brasil, as vidas, culturas, conhecimentos e saberes indígenas têm sido desrespeitado pelo estado brasileiro. Para se mensurar a dimensão do problema da não demarcação dos territórios indígenas”.
Da etnia Guarani Kaiuwa, Jade Ribeiro fala que o preconceito ainda persiste.
“Eu, como indígena, sinto que o preconceito é bem forte, em Dourados-MS. Meu povo Guarani Kaiuwa vive muito pressionado. Com a cidade muito perto passamos por situação constantes de preconceitos. Na cidade, principalmente nas áreas de retomada, meu povo está sendo atacado sem dó. No ataque mais recente mataram um indígena e deixaram uma granada perto do corpo para servir de ameaça pro nosso povo. Na cidade somos perseguidos, chegam a nos ofender chamando de vagabundos, sujos, entre outras falas agressivas. Nesse momento conturbado o que tem amenizado minha dor é arte. A arte de pintar e escrever poesias, inspirada no povo guarani kaiuwa, e até mesmo nas minhas redes sociais recebo comentários racistas e preconceituosos”.
Xayhê da etnia pataxó deixa uma mensagem, um pedido de paz e respeito aos povos originários.
“Somos indígenas e povos originários desse Brasil. É com muito orgulho e honra poder está comemorando essa data tão especial para nós povos indígenas, somos merecedores, pois somos um povo de luta e de garra. Que os indígenas sejam vistos na sociedade como cidadãos e não como selvagens e venhamos ter voz na sociedade e não nos calarmos. Que o preconceito e o racismo diminuam, pois acreditamos que dias melhores virão. Agradecer também a todos que defendem a causa indígena e lutam ao nosso lado e aqueles que nos criticam e têm preconceito conosco, que venham conhecer a nossa história e realidade, pois lutamos sim. No dia internacional dos povos indígenas eu quero pedir paz aos povos originários, mais respeito e valorização. Chega de sangue derramado em terras indígenas”.
O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), reforça a luta pela proteção e cuidado com os nossos e todos os povos originários. Viva os indígenas e justiça por todas e todos que perderam suas vidas nos conflitos que assombram os indígenas.
