O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação dos territórios quilombolas, lançou uma série de respostas a perguntas frequentes sobre a regularização do território quilombola.
O documento traz conceitos gerais, explicando o que é quilombo, comunidade e território quilombola, além de explicar etapas do processo de regularização, respondendo diversos questionamentos.
No contexto de uma reparação histórica, a política de regularização de terras em Territórios Quilombolas é essencial para preservar a dignidade e assegurar a existência dessas comunidades étnicas.
*O documento está disponível na Biblioteca Àwúre.
O Projeto Àwúre é uma ação do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” executado em parceria estratégica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
As ações do Projeto Àwúre são custeadas com valores de condenações em indenizações por dano moral coletivo em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
