O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três novas terras indígenas no estado do Ceará. O ato ocorreu no encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília, com a presença de cerca de 5 mil representantes de mais de 100 povos originários de todo o país.
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As terras reconhecidas foram: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Com esses decretos, sobe para 16 o número de homologações feitas desde o início do atual governo.
Lula defendeu que a homologação das terras representa a devolução da autonomia aos povos indígenas. “Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e continuarem criando suas famílias”, afirmou o presidente durante o evento.
As novas áreas homologadas fazem parte de um acordo de cooperação firmado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a etapa final do processo de demarcação, antecedendo o registro oficial em nome da União.
Fonte: https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/lula-homologa-tres-novas-terras-indigenas-no-ceara
