O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku, que têm sido ameaçadas pela presença de invasores e ataques violentos.
Ele atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) feito na ação de descumprimento de preceito fundamental 709, que trata de providências a serem tomadas para proteger os povos indígenas durante a pandemia de covid-19.
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Fonte: Ag Brasil
