Presidentes do Brasil entre 1964 e 1969, durante o regime militar, os marechais Humberto de Alencar Castello Branco e Arthur da Costa e Silva receberam da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, os títulos honoríficos de doutor e professor honoris causa.
Os militares são considerados autores e responsáveis por graves violações de direitos humanos, tendo assinado, por exemplo, os atos institucionais nº 2 e nº 5, que permitiam cassar mandatos de políticos eleitos e suspender garantias constitucionais, como o habeas corpus.
Diante disso, o MPF recomendou à UFSM que revogue ou casse as honrarias concedidas aos dois entre 1966 e 1968. No pedido, o Órgão destaca que professores, estudantes e servidores da universidade foram diretamente atingidos pelos atos de exceção do regime militar, com a restrição dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento ou mesmo por atos de violência.
O MPF já expediu recomendação semelhante à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) que, em 2022, revogou os títulos de professor e doutor honoris causa concedidos a Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, terceiro militar a presidir o Brasil durante a ditadura.
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