A OIT foi convidada a participar da Jornada Cidadã, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região em conjunto com instituições parceiras, na cidade do Oiapoque e também nas aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã, localizadas no estado do Amapá.
Brasília – Entre os dias 1º e 4 de julho, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) participam de uma série de atividades do projeto Jornada Cidadã, na cidade do Oiapoque e também nas aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã, localizadas no estado do Amapá.
A OIT foi convidada a participar da Jornada Cidadã, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região (TRT8 – Pará e Amapá) em conjunto com instituições parceiras. Esta é a primeira vez que representantes da OIT visitam a região, onde também realizarão escutas sociais e consultas prévias com populações indígenas e quilombola, e uma palestra acerca da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (No. 169), seguida de debate, com alunas e alunos indígenas do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no Oiapoque.
O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, e o oficial nacional de Projeto, Diego Calixto, integram o grupo, que conta ainda com a presença inédita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Côrrea, da subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Melo, e de demais autoridades.
Programação
Na manhã do sábado, 1º de julho, Vinícius Pinheiro, a subprocuradora-geral do Trabalho do MPT, Edelamare Melo, Diego Calixto, e os consultores do projeto Àwúre Daniel Saldanha, Tiago Nagô, Édson Kayapó, Aline Kayapó e Ângelo Bueno serão recebidos por lideranças indígenas na Aldeia Kuahi. Durante a visita haverá uma reunião com lideranças indígenas, com objetivo é realizar uma escuta social e fazer um diagnóstico das necessidades da população indígena local, com base na consulta prévia prevista pela Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (No. 169) da OIT. As informações reunidas por meio da escuta social e do diagnóstico das necessidades locais serão utilizadas no desenho de futuros projetos e iniciativas da OIT e do MPT, no âmbito do projeto Àwúre. Também será feita a entrega de uma cartilha sobre a utilização dos pontos de inclusão digital na língua originária aos caciques.
Ainda na Aldeia Kuahi, o diretor da OIT participará da inauguração de um laboratório de informática, com computadores doados pelo TRT8, para auxiliar na democratização do acesso à internet nas aldeias.
À tarde, a equipe da OIT visitará o Quilombo Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque, onde também será feita uma escuta social e fazer um diagnóstico das necessidades da população quilombola local, para orientar futuros projetos da OIT e do MPT. No final da tarde, o diretor da OIT, Vinícius Pinheiro, será recebido pelo governador do Amapá, Clécio Luís, na sede da Prefeitura do Oiapoque.
No domingo, os representantes da OIT e do MPT irão à Aldeia Karipuna, onde, igualmente, será realizada uma escuta social com as lideranças indígenas e um diagnóstico das necessidades da população indígena local, com base na consulta prévia. E posteriormente, visitam a feira de produtos indígenas.
Já na segunda-feira, pela manhã, o diretor da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, participa da aula magna sobre justiça e trabalho decente na Amazônia a ser proferida pelo ministro Lélio Bentes Côrrea no Fórum da Comarca de Oiapoque. Em seguida, ele participa da inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) na Defensoria Pública do Estado do Amapá. O PID permite a realização adequada de atos processuais por videoconferência ou de atendimentos por meio do Balcão Virtual. Dessa forma, o cidadão pode ter melhor acesso aos serviços da Justiça do Trabalho, seja por meio das itinerâncias, como por meio dos serviços disponibilizados de forma online, sem a necessidade de deslocamento presencial até a capital do estado, Macapá.
Na tarde de segunda-feira, às 17h, Pinheiro fará uma palestra sobre a Convenção No. 169 da OIT, seguida de debate, com alunos indígenas do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no Oiapoque.
Com uma programação extensa e diversa, Jornada Cidadã aborda ações com temáticas como avanços e desafios das mulheres aos direitos trabalhistas, a discriminação no acesso ao trabalho, as perspectivas de trabalho do Jovem Aprendiz e o Estatuto do Índio, entre outros. A iniciativa conta com a parceria do Exército, Governo do Amapá, Secretaria dos Povos Indígenas, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Fundação Marabaixo, Prefeitura de Oiapoque, SuperFácil, INSS, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Unifap, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena (DISEI)/Fiocruz, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Cultura do Estado do Amapá, Defensoria Pública da União, Sebrae e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).
(Com informações do TRT da 8ª. Região)
Fonte: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_886729/lang–pt/index.htm