Os Yanomamis fazem parte de um grupo de aproximadamente 35 mil pessoas que vivem em cerca de 250 aldeias na floresta amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil. São quatro subgrupos que falam línguas da mesma família: yanomae, yanomami, sanima e ninam. Esses povos vivem há pelo menos mil anos na região da floresta amazônica. Eles são relativamente isolados, conhecidos por sua cultura rica e diversidade linguística. A palavra Yanomami significa em português “seres humanos”. Na região, os Yanomamis são bastante conhecidos como “guardiões da mata”.
A terrível situação em que se encontra o povo Yanomami no Brasil vem chocando grande parte do país e do mundo, mas essa realidade não é nova e tampouco desconhecida. Os Yanomamis sofreram com o abandono por parte do Estado e, hoje, vivem uma realidade extremamente preocupante. Eles se encontram em uma situação em que não há garantia alguma de proteção da sua língua, da sua cultura e até de suas vidas.
As Yanomamis vivem principalmente da pesca, da caça e da agricultura. De acordo com informações do Ministério Público Federal, cerca de 20 mil garimpeiros ilegais invadiram a terra dos Yanomamis, nos últimos anos, poluindo os rios e a terra, onde os indígenas retiravam sua alimentação. A ação dos garimpeiros matou os peixes, destruiu a produção agrícola e fez até os animais, que serviam como caça para os indígenas, fugirem. Levou ainda doenças e violência para os Yanomamis.
“Na Terra Indígena Yanomami, dados do Mapbiomas indicam um aumento do garimpo de 3350%, entre 2016 e 2020, o que levou a má prestação de serviços e violência naquela região, inclusive contra crianças indígenas, abusadas sexualmente por garimpeiros, segundo as associações Yanomamis.”, alerta Juliana Mafra, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora do Sub-GT Indígenas, que integra o Grupo de Trabalho de Povos Originários e Tradicionais do MPT.
Ainda em 2022, o MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do projeto de Apoio Emergencial aos Yanomamis, distribuíram 300 cestas básicas, além de sementes, mudas e ferramentas para a jornada de plantio do povo Yanomami, subgrupo Sanumá, visando a proteção da segurança alimentar e nutricional, como parte da estratégia de fortalecimento e sustentabilidade dos grupos indígenas locais. O povo indígena Sanumá, subgrupo da família linguística dos Yanomami, por meio da associação humanitária Ypassali, liderou a aquisição e distribuição das 300 cestas básicas. As famílias foram previamente mapeadas pelo líder Sanumá Matheus Ribeiro. Em seguida, houve uma ação sustentável de inclusão produtiva, além de atividades como a compra de alimentos (cestas básicas) para as famílias, para que as comunidades possam, a curto e médio prazo, obter soberania alimentar sobre o que cultivar, o que e como comercializar e como controlar os recursos naturais básicos, com pensamento futuro de poder auxiliar outras comunidades indígenas.
Diego Calixto, oficial de Projetos do escritório da OIT no Brasil, que conduziu as atividades, disse que a definição da cesta foi feita em consulta com a comunidade e teve produtos agroecológicos, como verduras, legumes e proteínas.,
“O projeto foi amparado pela Convenção Nº 169 da OIT, que trata de forma específica e abrangente dos direitos dos povos indígenas e tribais. Dessa forma, todas as atividades foram pautadas no respeito às práticas, costumes e tradições do povo Yanomami e o acompanhamento e monitoramento do projeto foi integralmente na modalidade online. Além disso, as ações foram decididas após escuta ativa da comunidade e dentro do planejado pelos grupos beneficiados.” explica Calixto.
“O projeto Apoio Emergencial aos Yanomamis surge, também, com o objetivo de promover atividades para melhorar a vida na terra indígena Yanomami fomentando a soberania alimentar das comunidades. As atividades do projeto contemplaram sete aldeias de Roraima (Auris, Olomai, Kulapoi, Hokolasimu, Onkiola, Polape, Kolulu e Katano) que ficam na área terrestre onde se encontram as famílias que precisam de incentivos para continuar realizando suas atividades de cultivo em roças tradicionais e criação de animais, como por exemplo, galinhas e peixes. Foram beneficiadas diretamente 300 pessoas e indiretamente cerca de 1.500 pessoas.”, acrescentou ele.
A Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, reflete importantes avanços no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, com significativos aspectos de direitos econômicos, sociais e culturais. Os Artigos 15 e 14 da Convenção enfatizam o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão e conservação de seus territórios. Dessa forma, todas as etapas do projeto foram realizadas com consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada, com a presença de intérpretes e lideranças Yanomamis.
“O projeto Apoio Emergencial aos Yanomamis nos possibilitou compreender que, apesar dos esforços do projeto, a fome, a desnutrição e as violações precisam ser trabalhadas com um conjunto de medidas sistemáticas de prevenção e assistência, de forma a oferecer-lhes alternativas de renda e prover serviços básicos como saneamento, segurança alimentar, energia, conectividade e atenção à saúde.”, destaca Calixto.
A drástica e crescente evolução da atividade garimpeira, principalmente a partir de 2016 está diretamente ligada ao caos e à subnutrição que atinge os Povos Originários. Diante disso, a FUNAI, principal órgão de atenção indígena, enfrentou o fechamento de postos de fiscalização e a falta de investimento.
“O Grupo de Trabalho Povos Originários e Tradicionais do MPT busca apoiar os Yanomamis, por meio de ações para a segurança alimentar e trabalho decente, e espera, dessa forma, contribuir para o fortalecimento das comunidades na luta contra os garimpos ilegais. O MPT reconhece a necessidade de retirada dos intrusos das terras Yanomamis, a fim de que os indígenas possam ter garantidos todos os seus direitos sociais, como saúde, educação e trabalho decente. O contexto de graves e sistemáticas violações de direitos dos Yanomamis, sem resposta eficiente do Estado, precisa ser reconhecido como Estado de Coisas Inconstitucional, a fim de que o Poder Judiciário monitore a implementação de políticas públicas nas Terras Yanomamis, buscando a atuação harmônica dos órgãos do Estado em prol de soluções efetivas.”, explica a procuradora Juliana Mafra. ,
A ação de Apoio Emergencial aos Yanomamis faz parte do projeto Àwúre Indígena está presente em sete estados brasileiros: Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins, atendendo cerca de 10 mil indígenas. Os estudos feitos englobam temas relacionados à saúde, educação, assistência, geração de trabalho emprego e renda, modos de produção e consumo, prevendo, ainda, realização de estudos para a compreensão da religiosidade, história, tradição e cultura ancestrais destes povos originários, para contribuir com o rompimento dos estigmas e preconceitos que os envolvem, além de capacitação em Direitos Humanos e qualificação e capacitação profissional, conforme demandas desses povos, respeitando sempre suas vontades, peculiaridades e especificidades locais e regionais.
O projeto Àwúre Indígena faz parte da ampla iniciativa Àwúre, que é fruto de uma parceria entre o MPT, a OIT e o UNICEF Brasil.
