“Eu me lembro que eu ia andando no meio dos carros, ali onde as motos passam, parecia que eu já sabia o que fazer, não sei se você entende, eu ficava ligado em tudo. Depois de um tempo, minha mãe, com a ajuda de outras pessoas conseguiu arrumar um serviço de copeira. Antes disso a gente não tinha um lugar, assim, fixo, sabe?! Isso eu já tinha uns 6 anos. Aí as coisas mudaram, porque ela trabalhava e eu acompanhava na escola. Foi meu primeiro contato com a escola e com o esporte…Com 6 anos.” conta Jeferson, hoje com 16 anos. Ele viveu na rua boa parte da sua vida. Filho de mãe solo, não chegou a conhecer seu pai biológico. Ao lado da mãe, ainda criança, Jeferson já conhecia o caminho e o tempo das sinaleiras onde sua mãe vendia balas e pipoca.
De acordo com o artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o afastamento de uma criança do convívio familiar é uma medida extrema, que deve ser empregada somente por meio de um procedimento judicial em que os pais ou responsáveis tenham direito de defesa. Já o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), define como criança em situação de rua toda pessoa ainda em desenvolvimento que, diante da vulnerabilidade, do rompimento de vínculos familiares e comunitários e da violação de direitos, utiliza “logradouros públicos, áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente e/ou intermitente”.
No ano de 2019, antes da pandemia, um estudo realizado pela ONG Visão Mundial revelou que 70 mil crianças viviam em situação no Brasil, sendo que 85% das crianças e adolescentes eram negros.
A pandemia de COVID-19 agravou os impactos para as famílias mais pobres e a crise mudou a vida difícil para mais difícil, de quem já tinha dificuldade. Se antes o que predominava eram homens sozinhos vivendo nas ruas, hoje, por conta da crise instalada pela COVID-19, o número de famílias nas ruas aumentou. Grande parte das crianças encontra o caminho das ruas por conta do trabalho infantil. Mesmo com uma das legislações mais avançadas em relação à proteção da infância e da adolescência, o Brasil ainda precisa adotar ações efetivamente capazes de combater e estancar essa realidade trágica. Outro estudo realizado, desta vez pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que, em março de 2020, período em que a pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), havia aproximadamente 222 mil pessoas em situação de rua no país.
Dados do Sistema Único de Assistência Social revelaram um crescimento acentuado e, principalmente, alarmante, dessa população entre os anos de 2012 e 2020, como mostra o gráfico. Ainda não há dados oficiais nacionais sobre o aumento da população de rua em todo o país no período da pandemia, mas no início de 2022, a prefeitura de São Paulo divulgou dados alarmantes sobre o crescimento da população em situação de rua na capital paulista: em dois anos o aumento foi de 31% dessa população. Esse crescimento, que estima-se aconteceu em todo país, é devido principalmente ao aumento do desemprego em consequência da crise econômica que o Brasil vive desde o início da pandemia.
Para o professor da Universidade Federal de Brasília (UNB), o sociólogo, teólogo e economista, César Bergo, os efeitos da pandemia ultrapassaram as fronteiras da economia expondo vários problemas sociais que se agravaram durante esse período. “A pandemia acabou envolvendo vários aspectos, não só econômicos, como também políticos e sociais. Com relação aos impactos econômicos, tivemos a questão da paralisação e distanciamento social, que acabou de alguma forma afetando a produção. Enquanto não tínhamos ainda uma solução com as vacinas, muitas atividades não suportaram esse período, fecharam suas portas gerando desemprego e um maior números de famílias nas ruas.”, destaca Bergo.
Na análise do professor de mercado financeiro, as pessoas mais fragilizadas, os mais vulneráveis, principalmente os sem acesso ao serviço de saúde, tiveram de ser de alguma forma assistidos através de programas do próprio governo. “Uma situação bem complexa de administrar, sobretudo essas pessoas que não têm muita voz. Então elas realmente tiveram de contar com a boa vontade, não só dos governantes, como também de parte da sociedade que de alguma forma também contribuiu para minimizar os problemas dessa população. Nós estamos vendo a queda do desemprego. Esperamos também que a inflação caia, consequentemente, a taxa de juros também deve cair. Portanto, as perspectivas para o ano de 2022 são melhores que 2021. Esperamos que continue dessa forma e que possa atender essa população tão carente e necessitada.”
A construção de um país deve levar em conta os caminhos para a superação das dificuldades impostas pela natureza e pelo homem. A solução ampla para o abandono, principalmente para as crianças não pode ser negligenciada. No Brasil, a partir dos anos 80, foi possível afirmar novas políticas sociais e marcos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde todos adolescentes e crianças passam a ser considerados sujeitos de direitos, sem discriminação. O projeto Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), contribui para a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade.
