No ano em que se comemora o Bicentenário da Independência do Brasil é de grande importância lembrarmos de que forma e quem foram as pessoas que construíram econômico, política, social e culturalmente o Brasil. A constituição da nação brasileira, como descrito por Darcy Ribeiro em sua obra “O Povo Brasileiro” é oriunda de culturas radicalmente distintas, onde povos indígenas e a população negra tiveram um papel fundamental para a formação do que hoje é o Brasil. Entretanto, mais que lembrar destes povos e etnias na constituição de nação, é lembrar que essa contribuição chegou na forma de dominação realizada por meio da escraviização e das missões jesuíticas e que perduram até os dias de hoje.
A Independência do Brasil trouxe consigo o legado da dominação portuguesa e que podemos ver no dia a dia, pois o que dizer da ausência de representatividade das pessoas negras, indígenas e mulheres em posições de chefia em empresas privadas e no âmbito do legislativo, judiciário e executivo, seja ele federal, municipal ou estadual? O que dizer da LGBTfobia e da intolerância religiosa contra os religiosos de matriz africana e afro-indígena? O que dizer da ausência destes mesmos povos nas escolas e nas universidades? Isso sem contar o etnocídio, o genocídio e o feminicídio, que estão presentes no dia a dia, basta ligar a tv e ver a quantidade de terras indígenas invadidas, o estereótipo do sujeito considerado suspeito pela polícia e na quantidade de jovens e mulheres que são mortos por dia, estas, em sua maioria, dentro de suas residências e, muitas vezes, pelos seus companheiros .
É inegável ver como o racismo estrutural e institucional- inclusive religioso-, a ausência de políticas públicas, o ceifar o acesso à educação e serviços públicos básicos, e ao trabalho digno e decente, a ausência de segurança e, porque não dizer, de uma legislação que, de fato, ampare a população negra, os povos originários, jovens e mulheres, o que coloca esta grande parcela da população do nosso país em uma situação de total invisibilidade e vulnerabilidade.
Diante disso, é de suma importância que possamos trazer à discussão a negação do legado indígena e negro para a construção da nação brasileira e, de que forma podemos mudar e transformar este contexto. Para isso, hoje dá-se início às etapas online do III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena: “ Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco dos 200 anos da Independência”.
O evento é uma realização da Procuradoria Geral do Trabalho – Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE)- GT Povos Originários e Comunidades Tradicionais do Ministério Público do Trabalho (MPT e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio do Grupo Internacional Seminário Permanente Mundos Indígenas (SEPMIAI), e do International work Group for Indigenous Affairs -IWGIA- (https://www.iwgia.org/en/countries.html), da Univerdade da iIntegração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB – (https://unilab.edu.br/) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade de Goiás, e a participação fundamental da sociedade civil. O Simpósio se insere no marco do Projeto Àwúre, uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
As etapas online ocorrerão nos meses de setembro, outubro e novembro na Plataforma Àwúre Educa – https://awure.eadplataforma.com/- e a etapa presencial no período de 13 a 15.12.2022 dezembro, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, e serão abordados temas que permeiam questões coletivas para compreensão, articulação e ação direta no enfrentamento do preconceito, racismo, e discriminação e seus reflexos no exercício da cidadania e nas relações de trabalho, produção e consumo. Compreende-se a importância de um espaço de debate intercultural com a capacidade de contextualizar diferentes problemáticas/temáticas do tempo presente, mas historicamente construídas no Brasil, tais como: questões étnico-raciais, de gênero e religiosa.
E o tema da Webinar de hoje será o Assédio, discurso de ódio e intolerância religiosa nas eleições. O webinar trará à discussão sobre o que é o assédio eleitoral, discurso de ódio e intolerância religiosa no contexto eleitoral e como identificar e denunciar referidas práticas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, que já emitiram Notas Técnicas e Públicas sobre os temas para orientarem a sociedade a prevenirem e enfrentarem referidas práticas ilícitas . E para falar sobre esse tema, o evento contará com a presença de Enrico Rodrigues de Freitas – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e Coordenador do Grupo de Trabalho Liberdades; de Jaime Mitropoulos – Procurador da República, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Rio de Janeiro e também membro do GT, sob a mediação da Edelamare de Melo – Subprocuradora-Geral do Trabalho, coordenadora nacional do Grupo de Trabalho do MPT “Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas” e também membra do GT/PFDC/MPF Liberdades.
Para participar do webinário acesse:
No dia 13 de setembro, às 20h teremos a webinar O Bicentenário da Independência do Brasil: As dívidas históricas do Brasil com os povos originários, onde se propiciará um espaço de reflexão sobre como o processo de formação do Brasil invisibilizou e silenciou diferentes povos e etnias.
No dia 20 de setembro, às 20h, teremos a webinar O Bicentenário da Independência do Brasil: As dívidas históricas do Brasil com a população negras, onde nossos convidados irão trazer uma reflexão sobre como o processo de formação do Brasil invisibilizou e silenciou os escravizados e afrodescendentes
E no dia 28 de setembro, às 20h, fecharemos o mês de comemoração dos 200 anos de Independência do Brasil com a webinar O Bicentenário da Independência do Brasil: As dívidas históricas do Brasil as mulheres, nele, nossas convidadas trarão à discussão o silenciamento e invisibilizarão do papel das mulheres na formação do país.
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