Aconteceu ontem, 9 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho uma importante reunião entre Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Projeto ÀWÚRE Educa para o planejamento das ações práticas do Projeto ÀWÚRE nas comunidades indígenas, quilombolas e de terreiro de religião de matriz africana que serão atendidas nessa etapa.
As comunidades estão localizadas nos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima. As atividades a serem desenvolvidas envolvem consulta livre, prévia e informada conforme previsto na Convenção 169 da OIT e da Resolução 230/ 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), diagnóstico para implantação de arranjos produtivos que garantam sustentabilidade, segurança alimentar e nutricional às comunidades; e capacitações para a institucionalização de associações, elaboração e prestação de contas de projetos.
Estavam presentes a Subprocuradora Geral do Trabalho Dra. Edelamare Melo, a Oficial Técnica da OIT, Thais Dumet, a Gerente de Projetos da UNOPS, Carolina Roccon, a Assessora de Gestão de Projetos, Daniela Martins e o Gestor do Projeto Àwúre Educa, Jorge Humberto.