O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamentos da Corte a discussão sobre a validade do marco temporal das terras indígenas, que estava previsto para acontecer no dia 23 de junho. De acordo com nota divulgada pelo STF, a decisão de tirar o tema da agenda foi tomada pela presidência por consenso entre os ministros. Não há previsão de quando o julgamento será incluído em pauta novamente. Segundo a área jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com a pausa no julgamento do STF haverá oportunidade para o Congresso Nacional liderar o debate sobre o tema.
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Fonte: JP
