Intolerância religiosa será punida com multa de e cassação de registro de empresa envolvida em crime

Pernambuco ganhou uma nova lei que prevê multa de até R$ 50 mil para quem praticar intolerância religiosa e a cassação do registro da empresa que se envolver em crimes desse tipo.A norma 17.985, publicada na ultima quinta (27), no Diário Oficial do Legislativo, trata de sanções administrativas quem “praticar atos de discriminação por motivo…

Prorrogado prazo de envio de artigos para livro sobre direitos humanos de povos e comunidades de terreiros

O prazo de envio dos artigos para o livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”, foi prorrogado para o dia 31 de março. O critério utilizado para as seleções será a pertinência temática com o objeto proposto, sendo também avaliados a metodologia de…