Atividade gratuita e aberta à sociedade será realizada em 13 de junho, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 13 de junho, das 9h30 às 17h30, o seminário presencial “Racismo ambiental na visão do Ministério Público: justiça climática, direitos territoriais, segurança…
Após entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a tese do Marco Temporal por considera-la inconstitucional, a decisão ainda precisa de complementação para ser considerada, de fato, uma vitória. A tese do marco temporal determinava que a reinvindicação de indígenas sobre a posse de terras era limitada a comprovação de…
Cada Casa vai oferecer mais de 40 modalidades de cursos de formação para as mulheres da cidade do Rio de Janeiro. Entre os cursos estão: Edição de Vídeos, Pacote Office, Informática Básica e Avançada, Gestão de Mídias Sociais, Design Gráfico, Produção de Eventos, Cuidadora de Idosos, Confeitaria, Auxiliar de Cozinha, Modelagem, Macramê, Maquiagem Básico e…
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afro-brasileiras. É o que diz proposta (PL 2098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. O projeto de lei original dizia que o Fundo Nacional de Cultura devia dar…
A Edtech Academia de Diversidade dá início à quarta turma do disputado curso em DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão), com 18 horas/aula e que ocorre entre os dias 8 e 15 de agosto. Os estudantes são preparados para trabalhar na área de diversidade e gestão de pessoas, com foco na equidade e inclusão de minorias…
A segunda edição da Caravana das Periferias, evento do Ministério das Cidades, aconteceu em Recife no último dia 18 de julho. Agentes de mudança social, associações e coletivos se reuniram com autoridades do Governo Federal no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Dom Helder Câmara, no bairro de Joana Bezerra, para dialogar sobre os desafios e…
O Agosto Indígena tem como foco promover reflexões e reafirmar o protagonismo dos povos indígenas, assim como suas trajetórias de lutas pelo reconhecimento de seus direitos fundamentais, dentre os quais a reparação histórica e cultural que já dura há séculos. Trata-se de uma ação em consonância com a Lei de n° 11.645/08, que estabelece as…
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, no primeiro trimestre de 2023, a remuneração média das mulheres negras era de R$ 1.948, o que equivale a 48% do que homens brancos ganham na média, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que os homens negros ganham.…
Salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde. Um projeto piloto do Ministério da Saúde está em fase de implantação desses espaços também em unidades que já estão em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa visa…
Para conhecer a verdade, precisamos desfazer as inverdades cruéis contadas apenas para a manutenção de poder. No campo religioso, os sistemas de crenças eleitos como inimigos, inadequados e imperfeitos são, prioritariamente, as religiosidades de origem africana e indígena. Isso impede que as pessoas conheçam de fato estas culturas religiosas e que optem pela rejeição e …