No dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Em todo o País, o mês passou a ser momento de conscientização contra a violência de gênero. O “Agosto Lilás” é o mês de proteção à mulher no qual usamos a reflexão e conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. Neste…
Os estudantes se mobilizaram e, sob a orientação da professora, que também coordena o Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDIJUS) e ainda o grupo de estudos da Pós-Graduação sobre Direito das Minorias, ambos da FADIR, passaram a estudar minuciosamente o processo da ameaça de despejo. Com apoio do advogado voluntário Paulo Cavalcanti,…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, realiza, de 9 a 13 de agosto, a 10ª Semana Tupã em Comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas – edição virtual, com depoimentos e oficinas ministradas pelos indígenas do Oeste Paulista.…
O Brasil tem hoje cerca de 50 milhões de pessoas com idades entre 15 e 29 anos de idade, são os jovens. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), mais da metade dessa população ( 56,3%) está desempregada e 25,5% deles e delas são jovens nem-nem, que não trabalham e nem estudam. Segundo o…
As novas formas de contratação propostas pelo governo precarizam as relações de trabalho, na avaliação de entidades de procuradores do Ministério Público. Em nota assinada por três associações, os procuradores avaliam que o lançamento dos Bônus de Inclusão Produtiva e de Incentivo à Qualificação (BIP e BIQ) contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção dos…
A variante Delta do novo coronavírus é “altamente preocupante”, à medida que a mutação tem se espalhado para quase 20 países nas Américas, disseram autoridades da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). As autoridades de saúde também estão de olho em outra variante, chamada Lambda, mas observam que a detecção irregular na região ainda não causou…
Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de “segunda classe” e atrapalhar a fiscalização de escravidão contemporânea caso sua conversão em lei seja aprovada pelo Congresso. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Carta Capital
A ação é devido à morte dos jovens Bruno Barros e Yan Barros, tio e sobrinho, que foram entregues a traficantes locais por trabalhadores do Atakadão e que foram encontrados mortos alguns dias depois de serem abordados pelos seguranças do local. Caso seja aprovada pela Justiça, o valor será direcionado para um fundo de enfrentamento…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) atuam desde o início da campanha de vacinação para garantir o cumprimento da ordem de grupos prioritários prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), definido pelo…
As iniciativas de incentivo ao emprego introduzidas pelo deputado Christiano Aureo (PP-RJ) no texto da Medida Provisória 1045 vêm gerando fortes críticas em entidades de proteção e formação de jovens, que reclamam da precarização e da retirada de direitos trabalhistas. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Valor