Entenda o processo para a títulação de terras quilombolas no Brasil

As comunidades quilombolas são remanescentes e descendentes diretas dos negros escravizados no Brasil. Esses espaços nasceram a partir da luta do povo negro pela liberdade, sendo locais que serviam de abrigo e refúgio durante a fuga do regime escravocrata. Por isso, a palavra Quilombo se tornou sinônimo de resistência. Apenas um século após o fim da escravidão no Brasil,…

MPT defende acesso de pessoas com deficiência a concursos públicos policiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Rejane Dias , que afirmou que a Ouvidoria da Câmara dos Deputados tem recebido denúncias de que instituições…

Associação vai fazer 2ºmutirão para mudança de nome e gênero do documento de pessoas trans

A Associação Grupo Liberdade e Dignidade (GOLD), em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, vai realizar o segundo mutirão de retificação de documentos para mudança de nome e gênero nesta sexta-feira (01) para pessoas trans. Aqueles que se identificam como travestis, transexuais e não-binários e buscam ser…

Agentes de fronteira encontram imigrantes brasileiros dentro de caminhão nos EUA

Agentes da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos encontraram 49 imigrantes ilegais dentro da carroceria de um caminhão na cidade de Sierra Blanca, no Texas, em 16 de setembro. Eles estavam sem documentos e foram identificados como naturais do Brasil, Equador, El Salvador, Honduras, Guatemala, México e Peru. Ao realizar uma operação de fiscalização no posto de…