Singapura descriminalizará o sexo entre homens, anunciou o primeiro-ministro Lee Hsien Loong neste domingo (21), acrescentando que a sociedade da cidade-estado está se tornando mais receptiva aos gays. Apesar de não considerar mais crime, o primeiro-ministro afirmou que o governo não tem intenção de mudar a definição legal de casamento de Singapura – isto é, entre um…
O juízo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve entendimento de que somente o cacique da Comunidade da Terra Indígena Xapecó (SC) pode ser o representante da aldeia em uma ação civil coletiva que discute o plantio de transgênicos na terra indígena. Inicialmente, o processo foi ajuizado tendo os indígenas agricultores da comunidade também como…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu o Dia de Mobilização do Censo Quilombola. A ocasião marcou o início do recenseamento da população tradicional que, pela primeira vez em 150 anos de pesquisa, foi incluída no Censo Demográfico brasileiro. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Correio Braziliense
As inscrições estão abertas às pessoas que se autodeclaram negras e pardas, em situação de vulnerabilidade social e que tenham interesse em se desenvolver na área de inovação. Também será preciso que o participante resida no Brasil, apresente comprovante de renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo, tenha concluído o Ensino Fundamental II…
De acordo com dados divulgados pelo relatório Em Perigo, uma iniciativa da Unaids sobre a resposta global ao HIV, durante os anos de 2020 e 2021 os esforços para o combate ao vírus diminuíram consideravelmente. A pandemia de Covid e os conflitos globais atenuaram os aportes financeiros e os recursos caíram drasticamente, com isso, milhares…
Pela primeira vez, o número de pedidos de registro de candidatos negros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) superou o de candidatos brancos, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O IBGE considera o número de negros a soma dos declarados pretos ou pardos. Segundo dados do tribunal, foram registradas 14.015 candidaturas…
A aplicação efetiva da Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 8 de julho após a derrubada dos vetos presidenciais, é aguardada ansiosamente pela classe artística-cultural brasileira. Após mais de dois anos sofrendo com os efeitos da pandemia da Covid-19, a cadeia produtiva da cultura, apesar do “respiro” da volta dos festejos juninos, vai levar um…
O número de estudantes indígenas na Unicamp tem crescido de forma consistente nos últimos anos. De acordo com dados apresentados pelo professor Kléber Pirota, da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest), a Universidade contou na primeira edição do vestibular, em 2019, com 600 estudantes indígenas inscritos, que disputaram 72 vagas. Em 2022, foram…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão (conhecida como “lista suja”). Para o colegiado, o fato de o proprietário ter arrendado parte das…
Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger suas terras. Eles participaram de um ato político-cultural chamado Aquilombar, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, no último dia 10, e que teve como objetivo cobrar dos parlamentares a tramitação de…