Defensores Públicos prestam atendimento às vítimas de intolerância religiosa

Com base no artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos garantido na Constituição Brasileira de 1988, o Brasil vive em um estado laico, onde a liberdade religiosa deve ser respeitada, sendo inadmissível qualquer tipo de preconceito religioso, dando a oportunidade do cidadão escolher qual sua crença. No entanto, algumas situações vem sendo recorrentes no…

Complicações de doenças crônicas marcam perfil atual dos internados por covid-19

Em uma linha do tempo pontuada por distintas fases, tendo como principal marcador positivo o início da vacinação da população, a pandemia de coronavírus, decretada há dois anos e quatro meses, vitimou diferentes perfis de pacientes. Hoje em dia, quando são claramente observáveis os benefícios da ampla vacinação, especialistas afirmam que se destacam, entre os mais vulneráveis,…

Mulher receberá licença-maternidade pela gestação da esposa

O juiz Rogério Santos Araújo Abreu da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte concedeu licença maternidade a uma servidora pública que realizou fertilização in vitro e aguarda o parto da esposa. A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) havia negado o pedido por ausência de legislação. Abreu entendeu que “a licença maternidade destina-se…

A anticavalgada

Jorge Luis Ribeiro dos Santos possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013). Atualmente é professor de ensino superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Tem experiência…