Neste contexto, o trabalho é realizado no tempo da comunidade de forma comunitária e de maneira natural, sem a imposição capitalista que impõe uma produtividade exacerbada e um ritmo que te enquadra em infinitas horas exaustivas.
O que contempla:
Exemplos de conteúdo:
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que garante a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos o direito de adaptar a jornada de trabalho por motivos religiosos. A proposta segue agora para análise do Plenário da Casa. O projeto de lei 3.346/2019, de autoria do ex-deputado Wolney Queiroz (PE), foi aprovado…
Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam, nesta quarta-feira (8/4), o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios, adaptação de procedimentos à diversidade cultural e linguística e enfrentamento de entraves que ainda dificultam a tramitação de processos sensíveis. As observações e sugestões foram feitas…
Com participação de lideranças indígenas, magistrados e instituições parceiras, GMF/TJAM abre consulta para transformar o acesso à justiça na região e construir respostas mais humanas, efetivas e conectadas à realidade dos povos indígenas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início a uma agenda estratégica e inovadora voltada à garantia de direitos dos povos…
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou nesta quarta-feira (18/3), da audiência coletiva “Trabalho Guarani nas colheitas no RS”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS). Pelo MPT, participaram o procurador-chefe, Antônio Bernardo Santos Pereira, e a procuradora do Trabalho Franciele…
Trabalhadores moravam em barraco de lona, sem água ou banheiro, em flagrante ocorrido em 2021, em Sidrolândia A Justiça Federal condenou encarregado de fazenda a 6 anos, 6 meses e 22 dias de prisão, além do pagamento de R$ 66 mil por danos morais, por submeter 22 indígenas a condições análogas à escravidão, em flagrante…
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 18 de março, para o curso de aperfeiçoamento “Libras no contexto jurídico – Módulo básico”. A atividade será realizada na modalidade a distância assíncrona, pelo Moodle, no período de 26 de março até 29 de maio, com cinco encontros síncronos. Para…
Congresso no TST destaca que subordinação tecnológica cria novas tensões para o Direito do Trabalho e para a proteção de dados pessoais. A expansão do uso de algoritmos na gestão do trabalho e nos processos de contratação está criando novos desafios para a proteção de direitos trabalhistas, privacidade e saúde mental. O tema dominou debates…
Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro, na última quinta-feira (20), no caso “Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil”, responsabilizando o país por falhas na investigação de um caso de discriminação racial e…
A velhice nas periferias brasileiras tem rosto definido: feminino, negro e trabalhador. É o que revela o estudo “Velhices Periféricas: o descompasso entre os tempos de viver, trabalhar, cuidar e sustentar”, quarto relatório da série Brasil Prateado, produzido pelo data8 e divulgado nesta terça-feira (3). O termo periférico, no estudo, abrange moradores de favelas e comunidades, mas também cidadãos…
No mês em que o país celebra o Dia Internacional da Mulher, algumas histórias exigem mais do que aplausos: exigem reflexão. A trajetória de Inory Kanamari é uma delas. Sua presença em um projeto editorial que homenageia um ministro do Superior Tribunal de Justiça não é apenas um reconhecimento institucional, é o ponto culminante de…