No dia 17 de abril de 1996, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais brutais da sua história recente. Na chamada Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, mais de vinte trabalhadores rurais sem terra foram assassinados e dezenas ficaram feridos durante uma ação da Polícia Militar contra famílias que…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta quarta-feira (15), um diagnóstico que detalha a discrepância entre a composição racial da sociedade brasileira e a representação nos espaços de poder político. O relatório “Análise da distribuição de candidaturas, vagas de eleitos e recursos de financiamento por perfil racial” consolida dados de 2014 a 2024, revelando como a concentração…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate…
O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (6) portaria que reconhece oficialmente o papel das medicinas indígenas no cuidado à saúde dos povos originários. A norma, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reforça a importância dos saberes tradicionais dentro da política de atenção à saúde indígena, mas deixa claro que…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que garante a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos o direito de adaptar a jornada de trabalho por motivos religiosos. A proposta segue agora para análise do Plenário da Casa. O projeto de lei 3.346/2019, de autoria do ex-deputado Wolney Queiroz (PE), foi aprovado…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituiu na quarta-feira, 8 de abril, o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) para ampliar o acesso e assegurar a permanência e o êxito de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu. A ação prevê a concessão de bolsas de…
Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam, nesta quarta-feira (8/4), o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios, adaptação de procedimentos à diversidade cultural e linguística e enfrentamento de entraves que ainda dificultam a tramitação de processos sensíveis. As observações e sugestões foram feitas…
Brasília voltou a ouvir o som dos maracás. Nesta terça-feira (7), indígenas de mais de 200 povos ocuparam as ruas da capital federal em mais uma grande marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país. Cada passo dado na marcha carregava memória, ancestralidade e a presença viva de povos que sobreviveram…
Se há um caminho para um animal passar, é porque, em nossos territórios, há um pescador, uma pessoa de comunidade tradicional, cuidando desse espaço. Por isso, é fundamental estarmos nos espaços acadêmicos e de decisão, ocupando o nosso lugar”, disse a quilombola Adriana Silva Soares nesta quinta-feira (26/3), em Campo Grande (MS). A fala da…
Confira as cinco maiores ameaças aos povos indígenas no Congresso Nacional, que buscam a flexibilização do direito à terra e a abertura dos territórios para a exploração econômica predatória O cenário legislativo brasileiro em 2026 apresenta um campo de batalha decisivo para os povos originários. Enquanto setores ligados ao agronegócio e à mineração tentam emplacar…