O Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o primeiro dia útil de novembro como Dia Estadual dos Povos de Terreiro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De autoria do deputado estadual João Paulo (PT), a nova legislação altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que organiza o calendário…
Mapeamento inédito da Conaq e do ISA revela subnotificação grave e mostra que quilombolas preservam área do tamanho de Alagoas Um estudo inédito, lançado nesta quinta (30), mostra que a presença quilombola na Amazônia Legal é muito mais ampla do que os registros oficiais indicam. E que os territórios ocupados e protegidos por essas populações…
Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento de investigação sobre possível crime de racismo religioso…
Atividade a distância síncrona será realizada entre 10 e 18 de novembro, no período vespertino. Prazo de inscrição vai até 5 de novembro A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 5 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “A relação dos povos e comunidades tradicionais…
O caso recente de uma mãe de santo na Paraíba evidencia como o racismo religioso segue sendo uma ferida aberta no Brasil Intolerância religiosa ou racismo religioso? Ambos os termos costumam ser usados como sinônimos no cotidiano, mas, na prática, e principalmente na justiça, eles não significam a mesma coisa. Intolerância religiosa é o ato…
Líder indígena diz que decisão do governo contraria defesa histórica das florestas e dos Povos Originários e promete levar o tema à COP30. O cacique Raoni Metuktire, líder do Povo Kayapó, pediu várias vezes que o governo brasileiro desistisse do plano de explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas e em outras regiões amazônicas. Na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, com o objetivo de orientar o Poder Judiciário a assegurar o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa Justiça Plural. De acordo com João Paulo Schoucair, Conselheiro do CNJ e…
A militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Ayala Ferreira deu ao papa Leão XIV uma imagem de Ossanha feita com miçangas do candomblé. Ossanha é o orixá -divindade de origem africana cultuada por religiões afro-brasileiras como umbanda e candomblé – associado às folhas e à cura. Ferreira estava entre cerca de 130…
Um documento lançado nesta quinta-feira (23) em Brasília coloca as mulheres quilombolas na vanguarda do debate sobre justiça climática. Produzida pelo Coletivo de Mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a cartilha “Mulheres Quilombolas por Justiça Climática” funciona como um chamado para a mobilização rumo à COP30, que acontecerá em…
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram a existência de 391 etnias, povos ou grupos indígenas no Brasil. Do total da população indígena em 2022 (1.694.836 pessoas), 74,51% declararam etnia, sendo as etnias mais populosas Tikúna (74.061), Kokama (64.327) e Makuxí (53.446). No Censo de 2010, havia um total de 896.917 indígenas e 305 diferentes…