Trabalhadores moravam em barraco de lona, sem água ou banheiro, em flagrante ocorrido em 2021, em Sidrolândia A Justiça Federal condenou encarregado de fazenda a 6 anos, 6 meses e 22 dias de prisão, além do pagamento de R$ 66 mil por danos morais, por submeter 22 indígenas a condições análogas à escravidão, em flagrante…
Dourados (MS) está em alerta para uma possível epidemia de chikungunya na Reserva Indígena, onde vivem cerca de 20 mil indígenas guarani-kaiowá. Quase 100 casos da doença foram confirmados nas aldeias Jaguapiru e Bororó, que fazem parte da Reserva, considerada a maior de Mato Grosso do Sul, com 3,5 mil hectares. Conforme a prefeitura, o município registra 515…
Entidade aponta subnotificação por causa do medo de denunciar; município de Bacabal suspende pulverização Mariana Castro, Brasil de Fato Relatório publicado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) aponta para uma verdadeira guerra química no estado do Maranhão, onde somente no mês de janeiro de 2026, já foram recebidos relatos de comunidades atingidas por agrotóxicos que…
Estratégia baseada em presença constante do Estado, bloqueio logístico e atuação integrada de órgãos federais provocou prejuízo superior a R$ 663 milhões às estruturas da mineração ilegal Tá muito difícil entrar lá [na Terra Indígena Yanomami]. Eles [a polícia] tá todo dia lá dentro (sic). Quando a gente menos espera, eles aparecem”, relatou um garimpeiro…
País vive no limiar entre a benção e a maldição. Organismo vivo, o solo abundante é pisoteado pelo agronegócio, morto por fertilizantes e cobiçado por minérios raros. Falta estratégia e pressão para proteção contra ameaças. A luta indígena pode inspirar Suspensa em um apartamento de um bairro cada vez mais verticalizado da capital paulista –…
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 18 de março, para o curso de aperfeiçoamento “Libras no contexto jurídico – Módulo básico”. A atividade será realizada na modalidade a distância assíncrona, pelo Moodle, no período de 26 de março até 29 de maio, com cinco encontros síncronos. Para…
Congresso no TST destaca que subordinação tecnológica cria novas tensões para o Direito do Trabalho e para a proteção de dados pessoais. A expansão do uso de algoritmos na gestão do trabalho e nos processos de contratação está criando novos desafios para a proteção de direitos trabalhistas, privacidade e saúde mental. O tema dominou debates…
A resistência de povos originários do Brasil, como indígenas e quilombolas, conta com uma atuação decisiva das mulheres, como na transmissão de saberes ancestrais às novas gerações e no enfrentamento de situações de risco aos direitos das comunidades a que pertencem. Esse processo ganha maior envergadura quando contado por textos assinados por integrantes dessas próprias…
Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro, na última quinta-feira (20), no caso “Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil”, responsabilizando o país por falhas na investigação de um caso de discriminação racial e…
Salve, Hélia Kumaruara! Salve, Zé Caboquinho! Algumas vidas não se despedem apenas. Elas se encantam, atravessam o tempo e passam a caminhar no território da memória e da ancestralidade. Nos últimos dias, duas importantes lideranças seguiram esse caminho: José Dias, conhecido como Zé Caboquinho, e Hélia Kumaruara, da aldeia Murwary, do povo Kumaruara. Zé Caboquinho…