País vive no limiar entre a benção e a maldição. Organismo vivo, o solo abundante é pisoteado pelo agronegócio, morto por fertilizantes e cobiçado por minérios raros. Falta estratégia e pressão para proteção contra ameaças. A luta indígena pode inspirar Suspensa em um apartamento de um bairro cada vez mais verticalizado da capital paulista –…
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 18 de março, para o curso de aperfeiçoamento “Libras no contexto jurídico – Módulo básico”. A atividade será realizada na modalidade a distância assíncrona, pelo Moodle, no período de 26 de março até 29 de maio, com cinco encontros síncronos. Para…
Congresso no TST destaca que subordinação tecnológica cria novas tensões para o Direito do Trabalho e para a proteção de dados pessoais. A expansão do uso de algoritmos na gestão do trabalho e nos processos de contratação está criando novos desafios para a proteção de direitos trabalhistas, privacidade e saúde mental. O tema dominou debates…
A resistência de povos originários do Brasil, como indígenas e quilombolas, conta com uma atuação decisiva das mulheres, como na transmissão de saberes ancestrais às novas gerações e no enfrentamento de situações de risco aos direitos das comunidades a que pertencem. Esse processo ganha maior envergadura quando contado por textos assinados por integrantes dessas próprias…
Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro, na última quinta-feira (20), no caso “Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil”, responsabilizando o país por falhas na investigação de um caso de discriminação racial e…
Salve, Hélia Kumaruara! Salve, Zé Caboquinho! Algumas vidas não se despedem apenas. Elas se encantam, atravessam o tempo e passam a caminhar no território da memória e da ancestralidade. Nos últimos dias, duas importantes lideranças seguiram esse caminho: José Dias, conhecido como Zé Caboquinho, e Hélia Kumaruara, da aldeia Murwary, do povo Kumaruara. Zé Caboquinho…
por Enio Sebastião Cardoso de Oliveira No Médio e Sul do Vale do Paraíba Fluminense (RJ), meado do século XVIII, já eram identificadas uma série de etnias, principalmente após a chegada da colonização nessa região onde foi fundada a freguesia de Campo Alegre da Paraíba Nova (hoje município de Resende), nome dado a essa vasta…
A velhice nas periferias brasileiras tem rosto definido: feminino, negro e trabalhador. É o que revela o estudo “Velhices Periféricas: o descompasso entre os tempos de viver, trabalhar, cuidar e sustentar”, quarto relatório da série Brasil Prateado, produzido pelo data8 e divulgado nesta terça-feira (3). O termo periférico, no estudo, abrange moradores de favelas e comunidades, mas também cidadãos…
Gerou controvérsias e interpretações equivocadas a decisão tomada pelo ministro do STF Flávio Dino num mandado de injunção proposto pela Coordenação das Organizações Indígenas do povo Cinta Larga (PATJAMAAJ). Jornais anunciaram que o ministro havia liberado a garimpagem pelos próprios indígenas. Lideranças e organizações dos povos originários reagiram mal ao que pareceu ser uma decisão…
No mês em que o país celebra o Dia Internacional da Mulher, algumas histórias exigem mais do que aplausos: exigem reflexão. A trajetória de Inory Kanamari é uma delas. Sua presença em um projeto editorial que homenageia um ministro do Superior Tribunal de Justiça não é apenas um reconhecimento institucional, é o ponto culminante de…