Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
No dia 17 de abril de 1996, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais brutais da sua história recente. Na chamada Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, mais de vinte trabalhadores rurais sem terra foram assassinados e dezenas ficaram feridos durante uma ação da Polícia Militar contra famílias que…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta quarta-feira (15), um diagnóstico que detalha a discrepância entre a composição racial da sociedade brasileira e a representação nos espaços de poder político. O relatório “Análise da distribuição de candidaturas, vagas de eleitos e recursos de financiamento por perfil racial” consolida dados de 2014 a 2024, revelando como a concentração…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate…
O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (6) portaria que reconhece oficialmente o papel das medicinas indígenas no cuidado à saúde dos povos originários. A norma, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reforça a importância dos saberes tradicionais dentro da política de atenção à saúde indígena, mas deixa claro que…
Brasília voltou a ouvir o som dos maracás. Nesta terça-feira (7), indígenas de mais de 200 povos ocuparam as ruas da capital federal em mais uma grande marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país. Cada passo dado na marcha carregava memória, ancestralidade e a presença viva de povos que sobreviveram…
Se há um caminho para um animal passar, é porque, em nossos territórios, há um pescador, uma pessoa de comunidade tradicional, cuidando desse espaço. Por isso, é fundamental estarmos nos espaços acadêmicos e de decisão, ocupando o nosso lugar”, disse a quilombola Adriana Silva Soares nesta quinta-feira (26/3), em Campo Grande (MS). A fala da…
O Senado Federal aprovou a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro. A proposta, de autoria da deputada indígena Célia Xakriabá, agora segue para sanção presidencial. Mais do que a instituição de uma data no calendário oficial, a medida nasce…
Entidade aponta subnotificação por causa do medo de denunciar; município de Bacabal suspende pulverização Mariana Castro, Brasil de Fato Relatório publicado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) aponta para uma verdadeira guerra química no estado do Maranhão, onde somente no mês de janeiro de 2026, já foram recebidos relatos de comunidades atingidas por agrotóxicos que…
Estratégia baseada em presença constante do Estado, bloqueio logístico e atuação integrada de órgãos federais provocou prejuízo superior a R$ 663 milhões às estruturas da mineração ilegal Tá muito difícil entrar lá [na Terra Indígena Yanomami]. Eles [a polícia] tá todo dia lá dentro (sic). Quando a gente menos espera, eles aparecem”, relatou um garimpeiro…
Salve, Hélia Kumaruara! Salve, Zé Caboquinho! Algumas vidas não se despedem apenas. Elas se encantam, atravessam o tempo e passam a caminhar no território da memória e da ancestralidade. Nos últimos dias, duas importantes lideranças seguiram esse caminho: José Dias, conhecido como Zé Caboquinho, e Hélia Kumaruara, da aldeia Murwary, do povo Kumaruara. Zé Caboquinho…