Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

TSE apresenta diagnóstico inédito sobre a representatividade racial no sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta quarta-feira (15), um diagnóstico que detalha a discrepância entre a composição racial da sociedade brasileira e a representação nos espaços de poder político. O relatório “Análise da distribuição de candidaturas, vagas de eleitos e recursos de financiamento por perfil racial” consolida dados de 2014 a 2024, revelando como a concentração…

Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate…

Saberes indígenas passam a ter reconhecimento oficial na saúde pública

O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (6) portaria que reconhece oficialmente o papel das medicinas indígenas no cuidado à saúde dos povos originários. A norma, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reforça a importância dos saberes tradicionais dentro da política de atenção à saúde indígena, mas deixa claro que…

Povos indígenas e comunidades tradicionais exigem voz e reconhecimento na conservação durante a COP15

Se há um caminho para um animal passar, é porque, em nossos territórios, há um pescador, uma pessoa de comunidade tradicional, cuidando desse espaço. Por isso, é fundamental estarmos nos espaços acadêmicos e de decisão, ocupando o nosso lugar”, disse a quilombola Adriana Silva Soares nesta quinta-feira (26/3), em Campo Grande (MS). A fala da…

Em um mês, Maranhão supera número de comunidades atingidas por agrotóxicos de todo o ano de 2025

Entidade aponta subnotificação por causa do medo de denunciar; município de Bacabal suspende pulverização Mariana Castro, Brasil de Fato Relatório publicado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) aponta para uma verdadeira guerra química no estado do Maranhão, onde somente no mês de janeiro de 2026, já foram recebidos relatos de comunidades atingidas por agrotóxicos que…

Garimpo perde força na Terra Yanomami após dois anos de operações permanentes do Governo Federal

Estratégia baseada em presença constante do Estado, bloqueio logístico e atuação integrada de órgãos federais provocou prejuízo superior a R$ 663 milhões às estruturas da mineração ilegal Tá muito difícil entrar lá [na Terra Indígena Yanomami]. Eles [a polícia] tá todo dia lá dentro (sic). Quando a gente menos espera, eles aparecem”, relatou um garimpeiro…

Quando a luta vira encantamento!

Salve, Hélia Kumaruara! Salve, Zé Caboquinho! Algumas vidas não se despedem apenas. Elas se encantam, atravessam o tempo e passam a caminhar no território da memória e da ancestralidade. Nos últimos dias, duas importantes lideranças seguiram esse caminho: José Dias, conhecido como Zé Caboquinho, e Hélia Kumaruara, da aldeia Murwary, do povo Kumaruara. Zé Caboquinho…