Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A Justiça Federal determinou nessa quinta-feira (10) o impedimento da retirada de indígenas Warao, da comunidade denominada Yakera Ine, que vivem no Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. A ação movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União tem como réu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Prefeitura Municipal de Boa Vista,…
Quilombolas têm direito ancestral de desenvolver atividades de agricultura no local A Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Teodoro de Oliveira e Ventura (ARQTOV) tomou posse de terras que, recentemente, foram doadas a eles. Agora, eles lutam para recuperar a área que está contaminada por esgoto e lixos que foram depositados no local. A…
Nesta semana, especialistas da Organização das Nações Unidas divulgaram nota denunciando o assassinato da liderança Guarani Kaiowá Vicente Fernandes Kaiowá, durante ataque a uma retomada na Terra Indígena Iguatemipeguá (MS), e exigiram que o Estado brasileiro finalize a demarcação dos territórios e abandone a doutrina do marco temporal.  Para o Projeto Àwúre, esse caso…
Com mais de 70 mil participantes, o encontro formulou um manifesto pela vida, pelos territórios e por uma transição climática justa Enquanto a COP fala de metas, a Cúpula fala de vidas, direitos e territórios. Às margens da COP30, nasce a Cúpula dos Povos, um espaço de articulação política forjado pela ausência: mais uma vez,…
Na madrugada deste domingo (16), o povo Guarani Kaiowá sofreu mais um ataque brutal. A liderança indígena Vicente Fernandes Kaiowá foi assassinada na Terra Indígena Pyelito Kue, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, uma região historicamente marcada pela violência e pelo conflito fundiário. Informações preliminares apontam que, após o assassinato, mulheres, crianças e…
É com essa frase, absurda, grotesca e repetida como verdade, que inicio este artigo. E início assim porque essa afirmação não é fruto da ignorância individual, mas do analfabetismo estrutural da sociedade brasileira e, sobretudo, do sistema de justiça, que insiste em negar a violência contra mulheres indígenas. Como advogada, sou questionada com frequência por profissionais…
Mapeamento inédito da Conaq e do ISA revela subnotificação grave e mostra que quilombolas preservam área do tamanho de Alagoas Um estudo inédito, lançado nesta quinta (30), mostra que a presença quilombola na Amazônia Legal é muito mais ampla do que os registros oficiais indicam. E que os territórios ocupados e protegidos por essas populações…
Atividade a distância síncrona será realizada entre 10 e 18 de novembro, no período vespertino. Prazo de inscrição vai até 5 de novembro A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 5 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “A relação dos povos e comunidades tradicionais…
O caso recente de uma mãe de santo na Paraíba evidencia como o racismo religioso segue sendo uma ferida aberta no Brasil Intolerância religiosa ou racismo religioso? Ambos os termos costumam ser usados como sinônimos no cotidiano, mas, na prática, e principalmente na justiça, eles não significam a mesma coisa. Intolerância religiosa é o ato…
Líder indígena diz que decisão do governo contraria defesa histórica das florestas e dos Povos Originários e promete levar o tema à COP30. O cacique Raoni Metuktire, líder do Povo Kayapó, pediu várias vezes que o governo brasileiro desistisse do plano de explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas e em outras regiões amazônicas. Na…