Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A comunidade quilombola do Tambor, no Amazonas, comemora a chegada de um sistema de água potável movido a energia solar. A iniciativa impacta centenas de pessoas e integra o projeto Água+Acesso, desenvolvido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e pela Coca-Cola Brasil. A comunidade quilombola do Tambor, localizada no interior do Amazonas, dentro do Parque Nacional…
Ao Repórter SUS, pesquisadora Denise Oliveira afirma que ‘racismo não é vírus, não é bactéria, mas ele mata’ Conforme o continente se aproxima de mais uma celebração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Brasil celebra o Julho das Pretas, os índices referentes à saúde da mulher negra em território nacional…
Certificação é comemorada por moradores, que temem a remoção desde que governo concedeu autorização para expansão de mineradora que atua na região. A comunidade Santa Quitéria, em Congonhas, na Região Central de Minas, povo tradicional remanescente de quilombo, foi oficialmente certificada pela Fundação Cultural Palmares como comunidade quilombola, nesta sexta-feira (18). Os moradores vêm sendo…
Ameaça de morte é a forma de violência que mais atinge comunidades quilombolas no Brasil. Entre 2000 e 2023, foram registrados 430 casos desse tipo pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), segundo o Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro, publicação inédita lançada nesta segunda-feira (21). Os dados revelam um padrão persistente de violações de direitos,…
Por Alane Santos da Silva No coração da zona sul de São Paulo, Paraisópolis resiste. Uma das maiores favelas da cidade, com mais de 21 mil domicílios segundo o Censo de 2022, carrega a marca de décadas de abandono do Estado e, ao mesmo tempo, de um protagonismo popular que transformou precariedade em território de…
Período engloba governo Bolsonaro e representa mais da metade das ocorrências registradas em quase quatro décadas A violência contra os povos indígenas no Brasil atingiu um patamar alarmante nos últimos anos. Entre 2019 e 2023, foram registradas 2.501 ocorrências envolvendo comunidades indígenas, o que representa mais da metade de todos os conflitos desse tipo monitorados…
Em 2024, ofensiva do Congresso Nacional contra direitos indígenas refletiu-se em violência contra povos e comunidades em seus territórios, aponta relatório anual do Cimi O ano de 2024 foi o primeiro a iniciar sob a vigência da Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada nos últimos dias de dezembro de 2023. A expectativa dos…
Ato ocorreu na área em Belém onde será a Blue Zone, local das reuniões de alto escalão do evento, e reivindica participação efetiva dos povos da Amazônia Representantes de povos indígenas, quilombolas, de comunidades ribeirinhas, além de outros povos tradicionais e movimentos sociais da Amazônia organizaram protesto, nesta quarta-feira (23/7), em frente a construções da…
Consórcio Petrobras e ExxonMobil Brasil arrematara 10 blocos, insistindo no projeto de esburacar a Amazônia. Brasil deveria estar focado em acelerar medidas para diminuir a demanda interna por petróleo e impulsionar a transição energética justa e popular. O Greenpeace Brasil lamenta o resultado da 5ª Rodada da Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo (ANP): dos…
De 8 a 10 de julho, mulheres quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e representantes dos povos e comunidades tradicionais se reuniram em Brasília-DF para a realização da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais. A mobilização finalizou com uma audiência pública no Congresso Nacional, onde o movimento levou…