Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
O DJ Eric Terena (@ericterena) respira música desde cedo. Seu povo, os Terena, da Terra Indígena Cachoeirinha, no Pantanal sul-mato-grossense, é muito musical. Ele é instrumentista desde a infância, seus primos têm uma banda indigena de rock, a Control A, seu pai trabalha em uma rádio e toda a família canta e dança.
Oito Terras Indígenas homologadas, três identificadas e nenhuma declarada. Este é o saldo do primeiro ano de gestão do Governo Lula em relação à demarcação de Terras Indígenas (TIs). Assim, o Brasil sai de um jejum de cinco anos sem demarcações, chegando ao total de 511 TIs com processos de demarcação finalizados. Mas, ainda faltam 255 Terras Indígenas com seu processo de demarcação já iniciado e não finalizado.
Uma portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara e publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU) institui o Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais.
As populações indígenas ainda enfrentam muitas dificuldades para exercer os direitos políticos no Brasil, como a falta de documentos exigidos para a votação e as grandes distâncias das seções eleitorais. Diante isso, o MPF recomendou a seus membros e ao Ministério Público Eleitoral que trabalhem juntos para garantir o pleno exercício do voto pelas populações tradicionais nas eleições deste ano.
Como se não bastasse enfrentar o garimpo e a consequente crise humanitária (gripe, malária, desnutrição, estupros, violência, mortes e destruição do meio ambiente), o povo Yanomami sofre agora com uma série de incêndios que devasta suas casas comunitárias, suas roças e bens de subsistência.
Iniciativa do conselho concede bolsas em cursos preparatórios para exame da magistratura e concursos.
Em meio a cobranças pelo aumento de diversidade no Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira (20) um programa de concessão de bolsas para pessoas negras e indígenas em cursos preparatórios para provas da magistratura.
A Funai ainda não sabe se os indígenas avistados são parte dos “Isolados do Cautário”, grupo cujo integrante, em 2020, disparou uma flecha que atingiu o peito e matou um dos mais importantes indigenistas então em atividade no país, o servidor da Funai Rieli Franciscato, quando ele observava à distância o grupo na mata. Rieli…
As vagas estão distribuídas por 23 estados do Brasil, além do Distrito Federal, e são direcionadas a jovens entre 16 e 21 anos, que estejam matriculados ou tenham concluído o ensino médio. Para pessoas com deficiência, não há limite de idade. Todo o processo seletivo será conduzido de forma digital. No Paraná, as cidades contempladas com…
A operação foi chamada de Robert Jordan, e o nome foi escolhido em referência ao personagem homônimo do livro “Por Quem os Sinos Dobram”, escrito por Ernest Hemingway. Robert Jordan foi um americano que se voluntariou para lutar na guerra civil espanhola e recebeu a missão de explodir uma ponte como parte de uma estratégia para…
O mais belo dos belos celebrou este marco aos olhos de baianos e turistas maravilhados com a beleza, e com os rituais do primeiro bloco afro do Brasil.