Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
Entre os artistas listados pela plataforma, se encontram grandes nomes da arte nacional como Mestre Didi, Maria Auxiliadora e Arthur Timótheo da Costa. Entre os contemporâneos estão Matheus Ribs, Manauara Clandestina, Marlon Amaro, Vitú de Souza, entre outros. A iniciativa também traz a exposição “Encruzilhadas da Arte”, onde 61 artistas negros brasileiros são exibidos nos cinco…
É com grande pesar que nos despedimos de Ìyá Máiyè Tânia de Ọ́ṣọ́sì e prestamos condolências à toda Ẹ́gbẹ́ do Ìlẹ̀ Òṣúmarẹ̀ Araká Àṣẹ Ògodọ̀, da Casa de Oxumarê.
Màiyé, foi um grande pilar do Ìlẹ̀ Àṣẹ e era uma pessoa altruísta, brincalhona e incisiva. Sinônimo de força e potência, irradiava alegria por onde passava e agora, segue espalhando sua luz pelo céu.
O Àwúre deseja que as famílias biológica e religiosa sejam confortadas, e que Ìyá Ọ́yá, a receba no Ọ̀rún e a guie nessa nova jornada.
Nota Técnica: Livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana / Estudo da Relatoria: Estado Laico e Combate à Violência Religiosa, 2018
Consulta pública para construção do Plano de Comunicação Antirracista na Administração Pública está aberta até o dia 20 de janeiro
Yuri Silva, diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo destacou a atuação do MIR para a garantia dos direitos
A ação tem o objetivo de garantir o apoio emergencial a comunidades quilombolas em diferentes estados brasileiros
Ao longo dos anos, as famílias enfrentaram diversos conflitos por não possuírem a posse definitiva das terras. Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como comunidade com ancestralidade na população que resistiu ao sistema escravocrata existente no Brasil, Santa Fé só teve suas terras tituladas quase 10 anos depois, em dezembro de 2016, e os títulos só…
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi criado em 1992 para reunir os nomes de protagonistas que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada pelo Congresso Nacional. O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na…
O Planetário de Brasília receberá, na próxima quinta-feira (11/1), às 19h, uma palestra ministrada por Fábio Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do DF e Territórios e professor da Escola de Magistratura do Distrito Federal. A participação do magistrado abre a programação da Incubadora Igualando Oportunidades — que oferecerá seis meses de acompanhamento de novos projetos e ideias para pessoas…
A publicação determina, ainda, o início do processo de análise para reconhecimento dos agricultores familiares remanescentes de quilombo como beneficiários Programa Nacional de Reforma Agrária. Com a criação do assentamento, a partir do mapeamento da Superintendência Regional do Incra no Maranhão e da autorização da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, as…