Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Por que a demarcação de Terras Indígenas não avança? Entenda

Oito Terras Indígenas homologadas, três identificadas e nenhuma declarada. Este é o saldo do primeiro ano de gestão do Governo Lula em relação à demarcação de Terras Indígenas (TIs). Assim, o Brasil sai de um jejum de cinco anos sem demarcações, chegando ao total de 511 TIs com processos de demarcação finalizados. Mas, ainda faltam 255 Terras Indígenas com seu processo de demarcação já iniciado e não finalizado.

MPF atua para que indígenas e povos tradicionais tenham pleno acesso ao voto

As populações indígenas ainda enfrentam muitas dificuldades para exercer os direitos políticos no Brasil, como a falta de documentos exigidos para a votação e as grandes distâncias das seções eleitorais. Diante isso, o MPF recomendou a seus membros e ao Ministério Público Eleitoral que trabalhem juntos para garantir o pleno exercício do voto pelas populações tradicionais nas eleições deste ano.

CNJ cria programa para negros e indígenas em meio a cobrança por diversidade no Judiciário

Iniciativa do conselho concede bolsas em cursos preparatórios para exame da magistratura e concursos.
Em meio a cobranças pelo aumento de diversidade no Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira (20) um programa de concessão de bolsas para pessoas negras e indígenas em cursos preparatórios para provas da magistratura.