Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.


O que contempla:

  • Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
  • Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
  • Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
  • Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
  • Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
  • Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.

Dra. Aléssia Bertuleza Tuxá na ONU Mulheres!

A 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW68), o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, ocorre este ano de 11 a 22 de março sob o tema prioritário, “Acelerando a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, abordando a pobreza e fortalecendo instituições e financiamento com uma perspectiva de gênero”.

Dia Nacional das Nações de Candomblé será celebrado no próximo sábado (23) com rica programação

Em alusão ao Dia Nacional das Nações de Candomblé, instituído pela Lei 14.519/2023, no próximo sábado (23), uma rica programação será realizada na Biblioteca Municipal Maria Feijó e na Praça Conselheiro Rui Barbosa. Promovida pela Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (FENACAB/ Regional de Alagoinhas), em parceria com a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) e da Secretaria de Relações Institucionais (SECRI), a ação celebrará o reconhecimento dos terreiros de candomblé como espaços de cura pelo Conselho Nacional de Saúde.

Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para regularização fundiária e proteção dos territórios, e promoção dos direitos culturais e sociais destes povos.…

Artistas trans de periferias colocam memórias e afetos na encruzilhada de Exu

A exposição “Encruzas Afetyvas” é fruto de uma residência artística proposta pela Núclea de pesquisa Tranzborde, um “terrytoryu dissidente onde desliZan y enrrayzan produções artística”, segundo uma autodescrição. A residência tinha como premissa uma investigação coletiva conduzida por artistas orientadorus a partir do livro “Pedagogias da encruzilhada”, de Luiz Rufino. A chamada era aberta para artistas…

Funai e Pnud abrem contratação de consultoria especializada em ações de restauração ecológica para indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) abriu inscrições para a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para apoiar ações de formação em restauração ecológica para indígenas. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A contratação visa à concepção e execução de um Plano…