Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
A 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW68), o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, ocorre este ano de 11 a 22 de março sob o tema prioritário, “Acelerando a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, abordando a pobreza e fortalecendo instituições e financiamento com uma perspectiva de gênero”.
Livro da jornalista e cientista da religião Claudia Alexandre aponta a persistente demonização e masculinização do orixá Exu como um marco da crescente da intolerância às tradições das religiosidades no Brasil
Em alusão ao Dia Nacional das Nações de Candomblé, instituído pela Lei 14.519/2023, no próximo sábado (23), uma rica programação será realizada na Biblioteca Municipal Maria Feijó e na Praça Conselheiro Rui Barbosa. Promovida pela Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (FENACAB/ Regional de Alagoinhas), em parceria com a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) e da Secretaria de Relações Institucionais (SECRI), a ação celebrará o reconhecimento dos terreiros de candomblé como espaços de cura pelo Conselho Nacional de Saúde.
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para regularização fundiária e proteção dos territórios, e promoção dos direitos culturais e sociais destes povos.…
Uma apicultora da cidade de Esplanada, no Litoral Norte da Bahia, se tornou a primeira mulher baiana apta a fazer inseminação instrumental de abelhas no estado. Líder de uma associação na comunidade quilombola de Piaçava, ela aprendeu a técnica para melhorar a produção das colmeias que cuidam. Pequena no tamanho, mas gigante na importância para…
A exposição “Encruzas Afetyvas” é fruto de uma residência artística proposta pela Núclea de pesquisa Tranzborde, um “terrytoryu dissidente onde desliZan y enrrayzan produções artística”, segundo uma autodescrição. A residência tinha como premissa uma investigação coletiva conduzida por artistas orientadorus a partir do livro “Pedagogias da encruzilhada”, de Luiz Rufino. A chamada era aberta para artistas…
No ano passado, o garimpo devastou 1.410 hectares nas Terras Indígenas (TIs) dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami entre os estados do Pará, Amazonas e Roraima. O número equivale à abertura de quatro campos de futebol por dia, segundo levantamento inédito feito pela ONG Greenpeace. Os três territórios indígenas citados concentram 95% da mineração ilegal.…
Lideranças e instituições indígenas lamentaram a morte de Geraldo Tapeba, nas redes sociais.
Porto graneleiro da multinacional em Santarém (PA) foi palco de manifestação contra ‘trilhos da destruição’ da Ferrogrão.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) abriu inscrições para a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para apoiar ações de formação em restauração ecológica para indígenas. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A contratação visa à concepção e execução de um Plano…