Onde o território é um local coletivo de resistência contracolonial, pertencimento e afirmação de identidade, e os corpos são expressão de luta e legado ancestral.
O que contempla:
- Quem são os Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Originários: sua definição, legislação, localização e os segmentos que se autorreconhecem atualmente, incluindo os povos negros (quilombolas) e os praticantes das religiões de matrizes africanas, que também constituem espaços fundamentais de resistência e preservação cultural. Essas comunidades enfrentam, de forma única, o processo histórico de resistência ao racismo, ao colonialismo e à marginalização social, reafirmando suas culturas e crenças como elementos de fortalecimento identitário.
- Estratégias para a permanência dos segmentos tradicionais e originários em seus territórios: questões ligadas à reforma fundiária, como demarcação, certificação e titulação.
- Conflitos latifundiários e impactos de atividades econômicas relacionados ao agronegócio, mineração, extração de madeira e a criação de gado em terras tradicionalmente ocupadas que afetam diretamente comunidades indígenas e quilombolas.
- Crise Climática: fatores que estão ocorrendo e que impactam de forma desproporcional as populações mais vulneráveis, como os povos de matriz africana, indígenas e ribeirinhos, que são os principais guardiões do meio ambiente.
- Vozes indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricas e de terreiro.
- Legislações nacionais e internacionais que garantam os direitos fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, incluindo os quilombolas e as pessoas negras e periféricas, considerando os impactos das políticas públicas e os retrocessos legislativos.
O projeto “Empoderamento econômico das mulheres vítimas de acidentes com escalpelamento no Norte do Brasil”, do Grupo de Trabalho Escalpelamento por Embarcações do Ministério Público do Trabalho, venceu a 1º edição do Prêmio MPT de Diversidade. A iniciativa, pioneira no país, desenvolvida em parceria com o UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em gestão de…
Quando a frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral desembarcou no Brasil, em 1500, Pero Vaz de Caminha escreveu um detalhado relatório oficial para a Coroa portuguesa, datado de 1º de maio daquele ano. Na “Carta de Caminha”, descreveu o povo nativo: “Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas… A…
Uma mulher que foi libertada de cárcere privado, em outubro do ano passado, em Salvador, ganhou um “dia de princesa”. O presente, que incluiu hidratação nos cabelos, unhas feitas, design de sobrancelhas e maquiagem, foi uma promessa feita pela comandante da Base Comunitária do Calabar, capitã Aline Muniz, quando a vítima foi resgatada com os três filhos. Patrícia…
Nos comparar com outros países e propor soluções que olhem para o futuro: esses são os objetivos do relatório inédito lançado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o apoio técnico do Todos Pela Educação. A publicação “A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional” traz uma análise detalhada do desempenho do…
Segundo a última edição do Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), houve uma melhora nas taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), mas ressaltou que a transmissão do vírus permanece em patamares elevados. Por isso, medidas de prevenção, testagem da população e o rastreamento de…
Que tal acompanhar alguns dos melhores momentos de nossa Live de Junho: “Infâncias Livres e Plurais- Proteção e Responsabilidade Social no Combate ao Trabalho Infantil”. Acesse nosso Canal Àwúre, do YouTube e veja tudo que aconteceu.
A mostra traz cinco filmes de diretores indígenas que apresentam diferentes perspectivas sobre a cultura nativa: “Ashiper mulheres” (2011), “Teko Haxy – Ser imperfeita” (2018), “Wai’á Rini, o poder do sonho” (2011), “Yãmiyhex? – As mulheres-espírito” (2019) e “Zawxiperkwer Ka’a – Guardiões da floresta” (2019). A sessão está disponível desde o lançamento da plataforma Itaú…
Um grupo de cerca de 30 indígenas guarani-mbya ocupou a torre de transmissão do Pico do Jaraguá . O ato pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento é um dos mais importantes da história recente do Supremo, e definirá o futuro das demarcações de terras indígenas…
Orgulhosos/as, nos alegramos com a juventude do curso Comunicação e Direitos Humanos do Projeto Àwúre e convidamos você para se juntar a este lindo e significativo momento de celebração. O Àwúre é uma iniciativa nacional realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do…
O Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil – ferramenta digital criada pelo Ministério Público do Trabalho, que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce – revelou este mês que acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30%, em 2020, em relação a 2019. O crescimento foi provocado,…