A luta por Infâncias Livres e Plurais para todas e todos

Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares (2019), estima-se que há no Brasil 3.524 grupos remanescentes de comunidades de escravizados que lutaram e resistiram nos chamados quilombos. As comunidades quilombolas preservam até hoje a memória e as raízes culturais afro-brasileiras. No mês em que se comemora a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (13/07/1990),…

Pela primeira, uma indígena é nomeada governadora-geral no Canadá

A inuíte Mary Simon será a primeira indígena a representar a rainha Elizabeth II, que oficialmente é a chefe de Estado do Canadá. Originária de Nunavik, um território situado ao norte do Quebec, ela militou pela emancipação das comunidades inuítes durante sua carreira. A função de governador-geral do Canadá é essencialmente protocolar, mas Mary Simon…

Ação do MPF quer demarcação da Terra Indígena Karajá atrasada

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) leva à Justiça a demora de quase 50 anos na demarcação da Terra Indígena Karajá Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. O processo contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta que indígenas da região já enfrentaram epidemias, conflitos e violências, mas continuam reivindicando…

Projeto com vítimas de escalpelamento vence prêmio

O projeto “Empoderamento econômico das mulheres vítimas de acidentes com escalpelamento no Norte do Brasil”, do Grupo de Trabalho Escalpelamento por Embarcações do Ministério Público do Trabalho, venceu a 1º edição do Prêmio MPT de Diversidade. A iniciativa, pioneira no país, desenvolvida em parceria com o UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em gestão de…

Decisão garante o afastamento imediato de trabalhadoras gestantes de Hospital

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), por meio de uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, conseguiu garantir o imediato afastamento das atividades presenciais para todas as gestantes que trabalham no Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HMOB). Elas terão remuneração assegurada, durante todo o período que haja acentuado risco de…