[Artigo] CARTA DE OPINIÃO – FLORESTAS, POVOS TRADICIONAIS E RELAÇÕES DE PODER: uma crítica ao “Marco Temporal”

André Werlang Garcia¹ Denísia Martins Borba² Alessandra Tereza Mansur Silva² João Carlos Ferreira de Melo Júnior¹,² Luana de Carvalho Silva Gusso²   ¹ Programa de Pós-Graduação em Saúde e Meio Ambiente e ² Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade – Universidade da Região de Joinville   A biosfera é uma inestimável fonte de…

Nota de pesar e solidariedade pela morte de Mãe Bernadete

O Projeto Àwúre expressa o seu pesar e indignação pelo assassinato brutal da ialorixá Mãe Bernadete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia. Mãe Bernadete foi uma importante liderança para o movimento negro e quilombola, atuando também como secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho.…

Àwúre promove curso de formação para carreiras jurídicas para alunos indígenas e quilombolas do Oiapoque

A capacitação é uma das ações pensadas para os alunos indígenas e quilombolas formados pele UNIFAP Durante programação da Justiça Itinerante na região do Oiapoque no início de julho, o projeto Àwúre promoveu uma ação educativa e de diálogo com alunos indígenas e quilombolas recém-formados no curso de Direito na Universidade Federal do Amapá, a…

O que é o Marco Temporal?

O Marco Temporal é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas no Brasil, que propõe mudanças nas regras de demarcação de terras, limitando o acesso dos povos originários somente às áreas que estavam em sua posse até 1988. Além de não respeitar o que prevê a Constituição, durante este período muitas comunidades indígenas fugiam da…

CNMP e MPT lançam revista em quadrinhos que aborda a importância da vacinação

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Saúde, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram uma revista em quadrinhos com foco na temática da vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP. A revista faz parte do projeto…

Seminário internacional debate boas práticas, regulamentação e trabalho decente nas plataformas digitais

Acontece no dia 30 de maio, o Seminário Internacional “Promoção do trabalho decente nas plataformas digitais”. O evento é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Fundação Friedrich Ebert no Brasil. Durante o evento serão discutidos os benefícios trazidos pelas plataformas digitais e os desafios…