O nosso país possui uma população de 210 milhões de pessoas, sendo que, 69,8 milhões são crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, segundo dados do IBGE. Segundo dados publicados em 2021 pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, aproximadamente 40% das crianças brasileiras com menos de nove anos vivem na pobreza. Outro dado alarmante é a…
Participe do Webinar sobre “34 anos da Constituição Federal de 1988- Conquistas e retrocessos para os povos originários e as comunidades quilombolas ”, que acontecerá no dia 25 de outubro, às 20h. O curso tem o objetivo de promover uma análise se os direitos previstos na constituição estão sendo uma garantia dos direitos sobre as…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firma termo de ajuste de conduta (TAC) pela qual a empresa acionada se compromete a garantir o direito dos seus funcionários a escolherem livremente os candidatos a cargos eletivos de sua preferência. O acordo foi conduzido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Por meio do…
Estão abertas as inscrições da 2ª edição do curso “Educação para as Relações Étnico-Raciais: Racismo Religioso”, ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público da BA, Lívia Sant’anna Vaz. O curso promove o aprofundamento sobre o racismo religioso e a forma que se manifesta na sociedade brasileira. Clique aqui para se inscrever.
O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), assinaram o Termo de Cooperação Técnica para o projeto “Fortalecimento da logística de empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades…
A “Conferência das Partes” ou COP sobre clima, é o mais alto fórum de decisão da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e reúne os países que se comprometeram a conter o aumento do aquecimento global, com a redução da emissão dos gases do efeito estufa. Segundo dados do Sistema de Estimativas de…
No ano em que se comemora o Bicentenário da Independência do Brasil é de grande importância lembrarmos de que forma e quem foram as pessoas que construíram econômico, política, social e culturalmente o Brasil. A constituição da nação brasileira, como descrito por Darcy Ribeiro em sua obra “O Povo Brasileiro” é oriunda de culturas radicalmente…
No mês de agosto há duas datas muito importante na luta lésbica no Brasil: 19/08 – Dia do Orgulho Lésbico e 29/08 – Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Marcos na história da crença de caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária são feitos de luta, rebeldia e afeto! Histórias de rejeição das normas que…
De acordo com dados divulgados pelo relatório Em Perigo, uma iniciativa da Unaids sobre a resposta global ao HIV, durante os anos de 2020 e 2021 os esforços para o combate ao vírus diminuíram consideravelmente. A pandemia de Covid e os conflitos globais atenuaram os aportes financeiros e os recursos caíram drasticamente, com isso, milhares…
No dia 09 de agosto de 1995 em Genebra, na Suíça, indígenas do mundo todo se reuniram com o objetivo de denunciar as violações de seus direitos para garantir os direitos humanos e assegurar condições dignas da vida. O resultado desse encontro foi à elaboração de uma declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre…