Seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana

O Projeto Àwúre promove Seminário sobre “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade” O Seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade”, a realizar-se em dois dias, 23 e 30 de outubro de 2021, é uma iniciativa da Coordenação Nacional…

MPT discute criação de cotas para inclusão de resgatados do trabalho escravo no mercado formal

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi…

MPT defende acesso de pessoas com deficiência a concursos públicos policiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Rejane Dias , que afirmou que a Ouvidoria da Câmara dos Deputados tem recebido denúncias de que instituições…