O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. De acordo com o ministro e relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Há duas semanas, o STF julga o…
“Para nós indígenas é importante preservar a floresta Amazônica, porque é da floresta que os indígenas se alimentam de alimentos naturais e também respiramos o ar puro sem prejudicar a nossa saúde”, diz o cacique Yawa Kumã, da Aldeia Shanekaya, na Terra Katukina Kaxinawa, em Feijó, no Acre. Na Amazônia brasileira vivem 24 milhões de…
Apesar da expansão sem precedentes da proteção social durante a crise deflagrada pela COVID-19, mais de 4 bilhões de pessoas em todo o mundo permanecem totalmente desprotegidas, afirma um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O relatório constata que a resposta à pandemia foi desigual e insuficiente, o que aprofundou a distância entre…
O Senado rejeitou o projeto que criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O PLV 17/2021, proveniente da MP 1.045/2021, previa redução de jornadas e salários e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia. Será arquivado. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Valor Econômico
“Então você é o homem da relação”, “Se você me der uma chance te faço mulher”, “Nossa, mas você nem parece ser lésbica”, “.Então, você acha que mulher não precisa de homem?” “Você só é lésbica porque nunca me ‘experimentou’.” Afirmações, perguntas, e comentários como esses feitos por colegas de trabalho e até por chefes.…
Para marcar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua (19/08), fomos ouvir o que essas pessoas pensam, sofrem e pedem.O Àwúre, iniciativa do @mptrabalho , @oit_brasil e @unicefbrasil se solidariza e quer que a sociedade se conscientize do papel de cada um e cada uma e da necessidade de mais políticas públicas para auxiliar pessoas em situação…
O Àwúre, projeto de iniciativa do Ministério Público Do Trabalho , Organização Internacional do Trabalho e UNICEF Brasil, relembra que em 24 de agosto de 1882, falecia em São Paulo, o advogado e militante afro-brasileiro Luiz Gama, uma das maiores personalidades de combate a escravidão no Brasil. Gama, ao lado de André Rebouças e José…
Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, celebrado dia 12 de agosto, o Àwúre, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizou a live ‘Diálogos Àwúre’, com o tema: “Juventudes Livres e Plurais: Políticas de Educação e trabalho”, com convidados…
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros. De acordo com dados do Ministério…
Mesmo em tempos de máxima prosperidade econômica, a transição da escola para o mundo do trabalho formal representa um enorme desafio para a juventude. No atual contexto da pandemia de COVID-19, a perspectiva é que a crise crie mais obstáculos para a entrada de jovens no mercado de trabalho e estenda o período de transição…