O Brasil promulgou nesta terça-feira (11/1) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O Decreto 10.932/2022 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro fala expressamente nas “políticas de caráter educacional, medidas trabalhistas ou sociais, ou qualquer outro tipo de política promocional”. Encaminha ainda no sentido de que a divulgação da legislação…
O novo surto gripal da Influenza H3N2 reacende o alerta para comunidades indígenas ao Norte do País. De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), novos casos de gripe, coronavírus e possível dupla infecção. A situação é crítica para as aldeias da Terra Indígena Xambioá, localizada no município de Santa Fé…
A retirada de crianças de suas famílias pela Justiça por motivos étnico-raciais-religiosos tem chamado atenção da imprensa. Em 2020, o caso da inversão da guarda de uma menina de 12 anos para a avó materna, ganhou repercussão nacional ao ser divulgado no programa Fantástico, da TV Globo. Segundo os pais da menina, ambos candomblecistas, eles…
Um espaço mantido por seguidores de religiões de matrizes africanas foi destruído pelo fogo, em São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco. Representantes do Terreiro das Salinas denunciaram pelas redes sociais e prestaram queixa na delegacia, afirmando que o incêndio foi uma “forma brutal do racismo religioso”. O caso está sendo está sendo…
“Wãipa na língua Tupari significa peixe pintado. A Associação Indígena Wãipa busca o fortalecimento da cultura e da alimentação. É uma maneira de usar o nosso território para gerar renda para as famílias que moram aqui, mas sem precisar degradar o meio ambiente”, explica Marciely Ayap Tupari, indígena e moradora da aldeia Tupari. Marciely faz…
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência, Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Limeira, realizada nessa terça-feira (21/12), resultou no resgate de três trabalhadores de condições análogas à escravidão em Limeira (SP). Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Ascom MPT
O Simpósio “Indígena, Negro/a, Quilombola e Religioso/a de Matriz Africana: preconceito, racismo e discriminação e seus reflexos nas relações de trabalho, produção e consumo”, foi uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento contou, ainda, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho…
“O projeto contratou costureiras para confeccionar máscaras para distribuição e conscientização do momento grave a qual todos nós estávamos enfrentando. Desde o início da pandemia foram confeccionadas mais de 21 mil máscaras, também distribuímos 530 cestas para os quilombos, juntamente com o UNICEF, e mais 300 cestas no município de Maragogipe, junto às famílias que…
A ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) se uniram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para produzir série de vídeos sobre desigualdade de raça e gênero no mundo do trabalho. Os episódios vão estar disponíveis a partir desta sexta-feira 10.12 nos canais do Youtube de ONU Mulheres Brasil e do MPT. Os vídeos tiveram participação de…
Novembro chegou ao fim com ações dedicadas à reflexão e discussão de ações de combate ao racismo, em especial o racismo religioso, que tem como alvo as religiões de matriz africana e afro-ameríndias . O Projeto Àwúre produziu o “NOVEMBRO NEGRO ÀWÚRE” para mais uma escuta prévia, livre e informada com os povos e comunidades tradicionais quilombolas e…