Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O grupo será responsável pela governança e o monitoramento das ações de combate à pandemia voltadas tanto a povos indígenas isolados quanto aos de contato recente. Clique…

Brasil promulga Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial

O Brasil promulgou nesta terça-feira (11/1) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O Decreto 10.932/2022 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro fala expressamente nas “políticas de caráter educacional, medidas trabalhistas ou sociais, ou qualquer outro tipo de política promocional”. Encaminha ainda no sentido de que a divulgação da legislação…