O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem a rede de proteção às mulheres no país. As medidas incluíram a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores, a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate…
🚨 Povos indígenas ocuparam hoje uma balsa de grãos da Cargill, no Rio Tapajós. Todo apoio à luta dos povos indígenas! Pela revogação imediata do decreto 12.600/25! pic.twitter.com/7kF4CUPdy0 — Mariana Conti (@mariana_psol) February 19, 2026 Cerca de 400 indígenas de 14 povos do Baixo Tapajós, entre eles Munduruku, Arapiuns, Kayapó e Panará, interceptaram, nesta quinta-feira…
Por Frei Betto* O coração hídrico do Brasil pulsa na Amazônia, e seus principais vasos – rios como o Tapajós, o Madeira e o Tocantins – estão no centro de um embate que redefine fronteiras entre desenvolvimento, soberania e sobrevivência. Um projeto articulado entre o agronegócio e setores do governo federal ameaçava transformar esses cursos d’água…
O julgamento da ADPF 973, popularmente conhecido como ADPF Vidas Negras, foi encerrado no dia 18 de dezembro de 2025. O STF julgou parcialmente procedentes os pedidos, reconhecendo a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações a preceitos fundamentais, determinando ações concretas para a reversão do cenário de violações, apesar de não ter reconhecido a existência…
Um acordo firmado em sessão judicial autorizou a permanência dos indígenas Guarani Kaiowá em uma área da Fazenda Ipuitã, em Caarapó. As condições estabelecidas são provisórias e terão validade até o trânsito em julgado da ação, ou seja, até a decisão final do Judiciário. Pelo termo, definiu-se uma área de uso exclusivo dos indígenas, onde…
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais seis meses o gabinete de crise para avaliar a violação dos direitos dos indígenas Guarani Kaiowá no sul de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do DOU (Diário Oficial da União). O grupo foi criado em setembro de 2023, na esteira de conflitos na Reserva…
O Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping) elaborou o roteiro “Observação de aves na Serra do Sol”, que marca o primeiro esboço de um Plano de Visitação Turística da região Ingarikó Wîi Tîpî, no norte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma proposta-piloto, construída pelos próprios Ingarikó, que desejam desenvolver…
Estudo aponta que 94% do ouro brasileiro exportado à Europa em 2023 veio de áreas com alto risco de ilegalidade, como regiões com alta concentração de garimpo ilegal na Amazônia e rotas via São Paulo. Um novo relatório do Instituto Escolhas, denominado “COMÉRCIO DE OURO NA EUROPA: um negócio arriscado” revela que 94% do ouro exportado pelo Brasil…
No dia 13 de dezembro, o autor apresenta “Descobrindo a minha história – A incrível aventura de Asta e Jaser”, com reflexões sobre ancestralidade. O ator, diretor e escritor Lázaro Ramos se prepara para apresentar ao público paulistano seu novo livro infantil, “Descobrindo a minha história – A incrível aventura de Asta e Jaser”, em um encontro especial…
O UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em gestão de projetos e compras sustentáveis, realizou a compra e entrega de itens de apoio ao trabalho de comunidades tradicionais na região de Governador Valadares, como forma de fortalecer a produção local. A iniciativa ocorre em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da…