Racismo ambiental: materializações do racismo estrutural

Racismo ambiental é uma das formas de materialização do racismo estrutural, tão bem definido pelo filósofo e advogado Silvio de Almeida em sua obra. Trata-se do exercício do poder por meio da retirada de direitos de grupos humanos nos territórios que ocupam. Comunidades são vulnerabilizadas, deslocadas, expulsas, submetidas a condições insalubres. Moradores são assassinados, subjugados…

Bolsas para autoras/es negras/os e indígenas – sur 31

A 31ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos será publicada em novembro deste ano. Sob o tema principal Direitos humanos no contexto de pandemia, a edição propõe um debate englobando três temas relevantes para o atual momento, a saber, “A pandemia de Covid-19 e seus impactos sobre os direitos humanos”; “Povos originários, justiça climática e…

Quase 45 anos após primeira sentença sobre o tema, trabalho escravo ainda é realidade no Brasil

“O reclamante nunca pegou em dinheiro, já entrou devendo, deixavam rancho para a família dele a preços exorbitantes e o tempo inteiro ele estava devendo, trabalhou anos e anos nessa fazenda nessas condições, assim como o pai e o avô dele, desde 1941”. As palavras acima, do desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, entraram para a…

Senai e MPT na Paraíba inscrevem para cursos gratuitos na área de Energias Renováveis,

As inscrições para quatro cursos gratuitos de capacitação na área de Energias Renováveis, ofertados no município de Patos, no Sertão da Paraíba, terminam na próxima segunda-feira (23/08). São 48 vagas nos cursos de “Eletricista para acesso à Energia”, “Especialização Técnica em Sistemas Fotovoltaicos”, “Instalador de Sistemas Fotovoltaicos” e “Tecnologia em Energia Eólica”. Os cursos são…

Projeto Liberdade no Ar ganha apoio de quatro entidades do setor aéreo

O Projeto Liberdade no Ar, que alerta sobre os riscos do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, ganhou apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Latino- Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a International Air Transport Association (IATA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil…

UNICEF participa de audiência pública para discutir retorno às aulas na rede municipal

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está promovendo diálogo com governos e sociedade civil sobre formas de retorno seguro às aulas na rede pública de ensino, considerando o cenário atual da pandemia de covid-19. Por esse motivo, o UNICEF participou, na última sexta-feira (13), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal…

STF vai decidir configuração de crime de trabalho escravo em repercussão geral

Em julgamento encerrado na última sexta-feira (6/8), no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso extraordinário que defende que não é necessário provar a “coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção” para configurar o crime de trabalho escravo previsto no artigo 149…

Acordo Firmado para aprofundar o combate às irregularidades trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo com uma das maiores empresas fumageiras de atuação no país, a CTA, Continental Tobaccos Aliance S.A. Pelo termo de compromisso, assinado esta semana, a empresa assume obrigações de adotar uma série de medidas de conscientização e fiscalização de seus produtores associados e…