Os interessados deverão requerer sua inscrição por meio de peticionamento eletrônico direcionado ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.2100.0000635/2021-70, anexando-se formulário próprio assinado por representante legalmente habilitado, acompanhado de cópias autenticadas da documentação exigida nos termos do edital. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Ascom MPT Rio Grande do Norte
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovem a formação “Povos indígenas migrantes, aspectos jurídicos e soluções duradouras”. Clique aqui para acessar o…
Com texto da jornalista Bruna Ribeiro e fotografias de Tiago Queiroz, o livro-reportagem ‘Meninos malabares – Retratos do trabalho infantil no Brasil’ dá voz às crianças e adolescentes que precisaram abandonar a infância para trabalhar. Buscando humanizar uma das mais graves violações dos direitos de crianças e adolescentes, os jornalistas apresentam dez histórias de quem…
Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, em 1º de junho, a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes…
Sem água, sem banheiro, sem cama. Um barraco de lona cercado de mato, sem qualquer proteção contra cobras e animais selvagens. Quando chovia, o chão de terra era alagado pelo córrego que passava logo atrás. Para matar a sede, era preciso pegar água de uma cisterna – imprópria para o consumo humano. Era assim que Gisele…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quarta-feira (2) uma reunião conjunta com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e 19 municípios que integram, no estado, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado para proteger crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infantil.…
O chefe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) descreveu nesta segunda-feira (7)o impacto da pandemia de Covid-19 no mundo do trabalho como “cataclísmico” e muito pior do que o da crise financeira de 2008. Em abertura da conferência ministerial da OIT, que durará duas semanas, o diretor-geral Guy Ryder também alertou sobre uma recuperação econômica…
A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão…
A observação da renomada socióloga franco-israelense Eva Illouz sugere que, de fato, concebemos nossas casas não tanto para viver, mas “como um lugar para o qual voltamos”. E a crise desencadeada pela pandemia de covid-19 nos permitiu avaliar a importância da esfera pública em nossas vidas privadas. “A ideia de intimidade e de casal que…
No Brasil, há 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, sendo 65% meninos. Quando se fala em trabalho infantil doméstico e exploração sexual, a maioria das vítimas é meninas. A exploração do trabalho infantil doméstico inclui longas jornadas, falta de repouso semanal e de férias; não…