O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vem a público informar que não cobra qualquer taxa de quem se candidata a uma vaga de trabalho na organização, seja como funcionário com contrato fixo ou temporário, consultor, estagiário ou voluntário. Tampouco cobra qualquer taxa de empresas que participam de processos de licitação para prestar…
O relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir” (“Child Labour: Global estimates 2020, trends and the road forward ”), publicado antes do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 12 de junho, adverte que o progresso para acabar com o trabalho infantil está estagnado pela primeira vez em 20 anos,…
Os interessados deverão requerer sua inscrição por meio de peticionamento eletrônico direcionado ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.2100.0000635/2021-70, anexando-se formulário próprio assinado por representante legalmente habilitado, acompanhado de cópias autenticadas da documentação exigida nos termos do edital. Clique aqui para acessar a matéria completa. Fonte: Ascom MPT Rio Grande do Norte
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovem a formação “Povos indígenas migrantes, aspectos jurídicos e soluções duradouras”. Clique aqui para acessar o…
Com texto da jornalista Bruna Ribeiro e fotografias de Tiago Queiroz, o livro-reportagem ‘Meninos malabares – Retratos do trabalho infantil no Brasil’ dá voz às crianças e adolescentes que precisaram abandonar a infância para trabalhar. Buscando humanizar uma das mais graves violações dos direitos de crianças e adolescentes, os jornalistas apresentam dez histórias de quem…
Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, em 1º de junho, a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. O objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes…
Sem água, sem banheiro, sem cama. Um barraco de lona cercado de mato, sem qualquer proteção contra cobras e animais selvagens. Quando chovia, o chão de terra era alagado pelo córrego que passava logo atrás. Para matar a sede, era preciso pegar água de uma cisterna – imprópria para o consumo humano. Era assim que Gisele…
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quarta-feira (2) uma reunião conjunta com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e 19 municípios que integram, no estado, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado para proteger crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infantil.…
O chefe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) descreveu nesta segunda-feira (7)o impacto da pandemia de Covid-19 no mundo do trabalho como “cataclísmico” e muito pior do que o da crise financeira de 2008. Em abertura da conferência ministerial da OIT, que durará duas semanas, o diretor-geral Guy Ryder também alertou sobre uma recuperação econômica…
A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão…