A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão…
A observação da renomada socióloga franco-israelense Eva Illouz sugere que, de fato, concebemos nossas casas não tanto para viver, mas “como um lugar para o qual voltamos”. E a crise desencadeada pela pandemia de covid-19 nos permitiu avaliar a importância da esfera pública em nossas vidas privadas. “A ideia de intimidade e de casal que…
No Brasil, há 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, sendo 65% meninos. Quando se fala em trabalho infantil doméstico e exploração sexual, a maioria das vítimas é meninas. A exploração do trabalho infantil doméstico inclui longas jornadas, falta de repouso semanal e de férias; não…
Segundo dados do IBGE (2019), 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, na sua maioria em situações caracterizadas como as piores formas de trabalho infantil, que colocam em risco sua saúde, vida e desenvolvimento pleno físico, psicológico e social. O trabalho infantil é fator de abandono ou dificuldade…
O primeiro passo para promover uma mudança radical em um cenário devastador que conta com milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é, sem dúvidas, buscar a informação. Acesse gratuitamente este infográfico desenvolvido pela ChildFund Brasil e entenda como e o quanto a juventude do nosso país é afetada pela falta de condições…
O ICL oferece mais de 30 cursos com professores altamente qualificados (e esse número segue crescendo a cada semana)! São cursos para a sua formação profissional (preparatório ENEM, cursos de línguas, de história, de economia, de TI – tecnologia da informação – e muito mais), e também de cultura (música, cinema) e espiritualidade (mindfulness, solução…
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) retornará às suas atividades presenciais na próxima terça-feira, 1º de junho de 2020, em Belém (sede). Nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Macapá, Marabá e de Santarém, as atividades presenciais continuam suspensas por no mínimo mais 30 dias, quando será reavaliado o cenário epidemiológico nos Estados…
Alinhadas à Agenda 2030 da ONU, as Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 servirão de referência para atores de diferentes segmentos da cadeia, e para o setor como um todo, na promoção do trabalho decente, de melhorias de vida no setor produtivo e no combate ao trabalho infantil, apoiando-os para que implementem ações neste sentido. Elas elencam…
O Instituto Procomum está realizando um mapeamento da comunidade negra do Projeto Memórias, Narrativas e Tecnologias Negras na Baixada Santista, em São Paulo. A pesquisa busca mapear pessoas, iniciativas, lugares, espaços e infraestruturas que fazem parte da história da comunidade negra da região e, devido ao apagamento histórico, seu protagonismo e relevância foram esquecidos, não…
O programa Ambiente é o Meio conversa com Alessandra Korap Munduruku, representante de mais de dez aldeias do Médio Tapajós, no Pará; primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri; vice coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa); e referência na luta indígena, atuando, principalmente, contra a invasão dos territórios indígenas…