A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, veio ao Brasil para negociação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Nas declarações que deu antes da viagem, ela dedicou especial atenção à situação dos povos indígenas. Para Pedro Dallari, o impacto dessa preocupação para o avanço do entendimento entre os dois…
Desde que o governo brasileiro criou o sistema de combate ao trabalho análogo ao de escravo, em 1995, 1.016 crianças e adolescentes foram resgatadas dessas condições. Apenas em 2023, foram 29 adolescentes flagrados sendo explorados, a imensa maioria, negros. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Das crianças e adolescentes flagradas em…
Desde 2016, essa proporção de negros na universidade vinha crescendo de forma lenta, mas continuamente passando de 45,9%, em 2016, para 49%, em 2019. Depois de três anos sem a PNAD Educação, por conta da pandemia, o dado de 2022 mostrou a queda para 48,3%. Em números absolutos, o Brasil tinha 3,6 milhões de universitários…
Uma ameaça para o povo indígena, o Marco Temporal pode paralisar novas demarcações e colocar em xeque a segurança jurídica daquelas que já foram homologadas. No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados. Décadas depois, o caso dos Xokleng é o cerne de um dos julgamentos mais importantes da…
Paralisado desde setembro de 2021, o julgamento do caso sobre os direitos originários será retomado no próximo dia 7 de junho (quarta-feira) pelo STF. Desde dezembro de 2016, o Recurso Extraordinário (RE) que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina, tramita na Suprema Corte. Clique aqui para acessar a matéria…
Jovens negros e pardos estão dez anos atrás dos estudantes brancos no acesso e conclusão do Ensino Médio no país. É o que mostra um levantamento do Todos Pela Educação, com base em dados do IBGE, entre 2012 e 2022. As informações coletadas mostram que em 2012, 73% dos jovens brancos de 15 a 17…
A matéria tem despertado debates entre os senadores. Os críticos apontam que, da forma como foi aprovado na Câmara, o projeto pode comprometer processos de demarcação que já estão em andamento, além de colocar em risco outras áreas demarcadas depois de 1988 — que poderiam ser questionadas na Justiça. Por outro lado, os defensores da…
As inscrições para participar do Programa Acelera Iaô, projeto de qualificação para empreendedoras e empreendedores negros, foram prorrogadas até o dia 09 de junho. A medida é para que os interessados em concorrer às 150 vagas tenham mais tempo para participarem, com tranquilidade, das inscrições. Os interessados devem apresentar um projeto, empreendimento ou negócio criativo…
O ator norte-americano Leonardo DiCaprio elogiou a atuação do governo brasileiro em prol das comunidades indígenas do país. O ator, que é ativista na defesa dos povos indígenas e pela causa ambiental, destacou ainda que Lula “assinou um decreto para criar um comitê voltado para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais…
A comissão mista que discute a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula aprovou nesta quarta-feira (24) um parecer favorável à proposta, com mudanças que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e alteram a competência sobre a demarcação de terras indígenas. O relatório foi aprovado por 15 votos a 3. A comissão fez modificações em relação ao…