Operação destrói garimpo ilegal que ameaçava indígenas isolados na Terra Yanomami

Uma operação destruiu neste sábado (11) uma área de garimpo ilegal localizada a menos de 15 quilômetros de distância de uma comunidade onde vivem os indígenas isolados Moxihatëtëa, na Terra Indígena Yanomami. A informação foi divulgada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O garimpo ilegal foi descoberto na sexta-feira (10), durante um sobrevoo de agentes da…

Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/2023

Luiz Fernando Martins da Silva é advogado, professor, doutrinador, mestre em Direito Político pelo PPGR do IMBennett, doutorado em Ciências Políticas (incompleto) pelo antigo Iuperj, doutor honoris causa pela Fatef, ex-ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Raciais da Presidência da República, sub-Secretário de Arrecadação Tributária do Município de Duque de Caxias,…