A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (LDO) de 2024 incluiu proibições ao envio de recursos para ações voltadas à questão familiar e de gênero. É vedado, por exemplo, o uso de verba para iniciativas de educação que possam “influenciar crianças e adolescentes a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico” ou ainda que tendam…
A Dra. Edelamare Melo, subprocuradora-geral do Trabalho, destacou a urgência de produção de dados de impacto do HIV/AIDS sobre populações normalmente invisibilizadas, como os povos indígenas, de terreiro, ribeirinhos e quilombolas.
A próxima sexta-feira, dia 17 de maio, marcará 34 anos desde que a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista da Classificação Internacional de Doenças (CID). Um marco que inspirou a criação do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, em 2005. Atualmente, a comemoração é reconhecida por…
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu para seu público interno uma imersão no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, popularmente conhecido por Maloca, na Universidade de Brasília (UnB), para ouvir depoimentos de lideranças indígenas. A ação faz parte do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. Segundo…
Serão contempladas as propostas que visem a promoção de igualdade de decisão e poder para mulheres; pastas vão destinar R$ 6 milhões para as propostas selecionadas
Segundo o órgão do MPF, norma viola direitos fundamentais como o da dignidade humana, da vedação ao tratamento discriminatório e da igualdade
A comunidade transmasculina do Brasil se reuniu em marcha, pela primeira vez, na Avenida Paulista, coração de São Paulo, para dar visibilidade às demandas e vivências de homens transgênero e transmasculinos – pessoas designadas como sendo do sexo feminino no nascimento, mas que expressam identidades masculinas. A 1ª Marcha Transmasculina do Brasil aconteceu no dia…
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com deficiência no Brasil é estimada em 18,6 milhões de pessoas. Entretanto, apenas 29,2% desse grupo está inserido no mercado de trabalho. Esse cenário evidencia os desafios enfrentados pelos trabalhadores com deficiência, que buscam uma inclusão que proporcione uma cidadania plena. Criada há três décadas para assegurar a inclusão no mercado de trabalho brasileiro, a Lei de Cotas tem proporcionado oportunidades a pessoas com deficiência. No entanto, ainda enfrenta desafios para ser amplamente cumprida e efetivamente aplicada.
A bancada da federação PSOL-Rede na Câmara elegeu nesta quarta-feira (21) a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para o comando da liderança das siglas na Casa.
Iniciativa do conselho concede bolsas em cursos preparatórios para exame da magistratura e concursos.
Em meio a cobranças pelo aumento de diversidade no Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira (20) um programa de concessão de bolsas para pessoas negras e indígenas em cursos preparatórios para provas da magistratura.