A próxima sexta-feira, dia 17 de maio, marcará 34 anos desde que a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista da Classificação Internacional de Doenças (CID). Um marco que inspirou a criação do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, em 2005. Atualmente, a comemoração é reconhecida por…
Um projeto de lei prevê que mulheres que se encontram em situação de calamidade pública, ou eventos climáticos extremos possam ser inseridas como beneficiárias no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e será examinado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de…
A 3ª edição do projeto “Telas em rede” que aborda a comunicação antirracista a partir de uma perspectiva afrocentrada, concluiu no último dia 11, o 1º módulo de oficinas com coletivos negros de Santarém, oeste do Pará. Os encontros foram realizados na unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará, no bairro Salé. Clique…
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu para seu público interno uma imersão no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, popularmente conhecido por Maloca, na Universidade de Brasília (UnB), para ouvir depoimentos de lideranças indígenas. A ação faz parte do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. Segundo…
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1 bilhão para oito ministérios. O maior valor, de R$ 455,6 milhões, será destinado ao Ministério dos Povos Indígenas para regularização fundiária e proteção dos territórios, e promoção dos direitos culturais e sociais destes povos.…
Uma apicultora da cidade de Esplanada, no Litoral Norte da Bahia, se tornou a primeira mulher baiana apta a fazer inseminação instrumental de abelhas no estado. Líder de uma associação na comunidade quilombola de Piaçava, ela aprendeu a técnica para melhorar a produção das colmeias que cuidam. Pequena no tamanho, mas gigante na importância para…
A exposição “Encruzas Afetyvas” é fruto de uma residência artística proposta pela Núclea de pesquisa Tranzborde, um “terrytoryu dissidente onde desliZan y enrrayzan produções artística”, segundo uma autodescrição. A residência tinha como premissa uma investigação coletiva conduzida por artistas orientadorus a partir do livro “Pedagogias da encruzilhada”, de Luiz Rufino. A chamada era aberta para artistas…
A comunidade transmasculina do Brasil se reuniu em marcha, pela primeira vez, na Avenida Paulista, coração de São Paulo, para dar visibilidade às demandas e vivências de homens transgênero e transmasculinos – pessoas designadas como sendo do sexo feminino no nascimento, mas que expressam identidades masculinas. A 1ª Marcha Transmasculina do Brasil aconteceu no dia…
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um termo de cooperação técnica, na última quinta-feira (7), que possibilitará a realização de fiscalizações conjuntas e a troca de informações institucionais voltadas à proteção da saúde e segurança de trabalhadores e da população. O objetivo das…
No ano passado, o garimpo devastou 1.410 hectares nas Terras Indígenas (TIs) dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami entre os estados do Pará, Amazonas e Roraima. O número equivale à abertura de quatro campos de futebol por dia, segundo levantamento inédito feito pela ONG Greenpeace. Os três territórios indígenas citados concentram 95% da mineração ilegal.…