Desde que entrou em vigor, a lei distribuiu mais de R$ 70 milhões e chega à 8ª edição este ano, contemplando centenas de projetos de coletivos culturais em territórios periféricos nesse período. O objetivo principal é descentralizar os recursos, com o mínimo de R$ 20 milhões distribuídos anualmente – algo que ainda não foi alcançado.…
Estão abertas as inscrições, até as 12h de 15 de fevereiro de 2024, para o curso de aperfeiçoamento Capacitação NaMoral no Ensino Médio: soft skills e integridade. O objetivo do treinamento é oferecer aos participantes conhecimento, vivências e capacitação para aplicar o modelo presencial do Projeto NaMoral, iniciativa idealizada pelo MPDFT que dissemina, por meio…
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e fiscais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram vítimas de uma emboscada na noite de segunda-feira (4), durante a operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Os criminosos fugiram e, até o momento, ninguém foi preso. Clique aqui para acessar a matéria completa.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos meses de novembro e dezembro de 2023 o 2° Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura. O tema desta segunda edição é “Manifestações literárias e participação juvenil” A programação é composta por eventos abertos ao público nos dias 29 e 30 de novembro, com transmissão ao…
O jornal O GLOBO lança nesta semana o blog “Um profe pelo mundo”, que fará sua estreia na COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai. Encabeçado por João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, o projeto dará a largada na terça-feira com publicações em formato de diário pessoal, trazendo “descobertas, dúvidas,…
Estruturada em cinco eixos (integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental e organização social para a gestão territorial e ambiental), a PNGTAQ tem previsão orçamentária de mais de R$ 20…
Em breve, nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais podem figurar na lista de bens tombados brasileiros com a mesma importância de antigos palácios, fortes e casarões para a história do País. Esse é um dos efeitos pretendidos pela Portaria que o Instituto do Patrimônio Histórico e…
A presidente da instituição, Tarciana Medeiros, primeira mulher negra no cargo desde a fundação do Banco do Brasil em 1808, diz em comunicado no site oficial que “o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país”. O Banco do…
Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição…
O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. Os dados são do estudo Pele Alvo: a…