O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela titulação dos territórios quilombolas, lançou uma série de respostas a perguntas frequentes sobre a regularização do território quilombola. O documento traz conceitos gerais, explicando o que é quilombo, comunidade e território quilombola, além de explicar etapas do processo de regularização, respondendo diversos questionamentos. No…
Confira como foi a realização da oficina: Erês partilhando saberes de terreiro, promovida no dia 12 de outubro, a oficina integra a realização de ações e atividades do projeto Terreiro: lugar de resistência, defesa dos direitos e de enfrentamento ao racismo religioso que recebe o apoio do Fundo Brasil de Direitos. Clique aqui para acessar.
A Aldeia Truká-Tupan, em Paulo Afonso, na Bahia, enfrenta uma onda de ataques e perseguições que ameaçam a vida e a integridade do território dessa comunidade indígena. No último dia 15/08, a pesquisadora Alzeni Tomáz, da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH), foi perseguida ao sair da aldeia após uma reunião com a FUNAI. No…
Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza com o objetivo de sensibilizar governos e sociedade para a implementação de políticas públicas que impactassem as comunidades que enfrentam desafios como a fome, a falta de educação, a violência e o desemprego. O primeiro Objetivo de Desenvolvimento…
Aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, o projeto de lei que impede o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo ainda mobiliza parlamentares progressistas e movimentos de defesa da população LGBTQIA+. Deputados governistas apostam suas fichas na Comissão de Direitos Humanos para impedir o avanço da…
Em três anos, o Estado de São Paulo viu quadruplicar o número de boletins de ocorrência envolvendo casos de discriminação racial em unidades escolares: de nove registros em 2019, as ocorrências passaram para 49 registros no ano passado. Em 2015, apenas 14 boletins foram registrados no ano. Nos primeiros sete meses de 2023, já concentram 32…
A coordenadora Estadual das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso (Conaq MT), Laura Silva, afirma estar sofrendo ameaças de morte por um grupo de pessoas que invadiu a região do quilombo Ribeirão da Mutuca, em Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá). As ameaças a líder quilombola ocorre em meio às…
No dia 11 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Se os motivos para celebrar são poucos, o momento deve aumentar a visibilidade das barreiras que ainda permeiam o acesso desta população ao trabalho. Segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 voltada para…
Na sessão administrativa desta terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os…
Embora tenha se tornando uma das lideranças do atual movimento, a atuação de Narges Mohammadi, uma mãe de gêmeos e engenheira de 51 anos, é ainda mais antiga. Há duas décadas, a ativista é uma das principais defensoras dos direitos das mulheres e da abolição da pena de morte no Irã, um dos países que mais…