A proposta, que tramita desde 2007, é polêmica pois restringe a demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os opositores ao texto temem que a proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente fique prejudicada, enquanto os defensores apontam que a…
O Plenário do Senado o projeto que prevê o pagamento de auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica por um período de seis meses. O objetivo do PL 4.875/2020 é amparar as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. O valor do aluguel será definido pelo juiz, de acordo com cada situação. Clique aqui para…
Indígenas da etnia guarani e kaiowá foi alvo de ataque de grupo armado na tarde desta quarta-feira (16), em Dourados, no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas relataram que o grupo entrou no tekoha Avae’te, acampamento indígena próximo à reserva de Dourados, e disparou várias vezes.…
O projeto de lei do marco temporal avança no Senado com dispositivos que incentivam a invasão de terras indígenas e prevê indenizações a grileiros. O tema central do texto é transformar em lei um entendimento de que só podem ser demarcadas as terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Um…
Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre…
A resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) traz, entre suas 59 propostas, um ponto que reconhece religiões afro como “complementares ao SUS”. O ponto 46 versa sobre o entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião como “a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de…
e acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), os adolescentes e jovens desempenham um papel importante na sociedade e representam 30% da população da América Latina e do Caribe. Fortalecer o desenvolvimento da saúde dos jovens permite que eles ingressem na vida adulta com mais habilidades para servir suas comunidades de forma produtiva, estimulando…
A autonomia das mulheres é capaz de manter a estabilidade populacional, de acordo com um relatório divulgado recentemente pela ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo o informe, mulheres que são livres para tomarem decisões profissionais e em relação à maternidade também exercem grande capacidade de conservar os índices populacionais estáveis.Ainda de acordo com o relatório,…
Estudo do Instituto Promundo revela que seis em cada dez pais negros (65%) já sofreram discriminação quanto aos cuidados que têm com os filhos. A entidade destaca que se trata da primeira pesquisa do país a abordar aspectos da paternidade negra. O levantamento foi feito a partir de um formulário divulgado pelo instituto nas mídias sociais,…
Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, física e/ou sexual à população LGBTQIAPN+, motivada por questões de gênero…