O que é o Marco Temporal?

O Marco Temporal é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas no Brasil, que propõe mudanças nas regras de demarcação de terras, limitando o acesso dos povos originários somente às áreas que estavam em sua posse até 1988. Além de não respeitar o que prevê a Constituição, durante este período muitas comunidades indígenas fugiam da…

CNMP e MPT lançam revista em quadrinhos que aborda a importância da vacinação

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Saúde, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram uma revista em quadrinhos com foco na temática da vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). A iniciativa é uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP. A revista faz parte do projeto…

Mulheres quilombolas debatem pautas rurais e antirracistas em Brasília

O evento é organizado pelo Coletivo de Mulheres Quilombolas, da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e são esperadas cerca de 300 lideranças de comunidades quilombolas de todo o país e da América Latina. Sob o tema Resistir para Existir, a programação inclui debates sobre renda, bioeconomia, racismo ambiental, alimentação, acesso…