Os casos de violência contra crianças e adolescentes cresceram na pandemia, mas caíram as denúncias recebidas pelo Disque 100, segundo o governo federal. O confinamento com os agressores, na maioria familiares das vítimas, dificulta ainda mais a comunicação de ocorrências. Com as escolas fechadas, a subnotificação cresceu. Para tentar facilitar o registro de denúncias sem a necessidade…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) pelo descumprimento da Lei de Cotas. De acordo com o MPF, a instituição não efetuou a reserva de vagas em concursos para o cargo de professor na instituição de ensino, como manda a lei. Durante os anos de 2014…
O juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou pedido da Vigor e manteve multa de mais de R$ 1 milhão, aplicada pelo Procon, em razão da prática de publicidade infantil. O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, que denunciou o caso, também foi aceito para atuar como amicus curiae no…
O ginasta Ângelo Assumpção, que foi vítima de racismo por parte de Arthur Nory em 2015, defendeu-se nesta terça-feira de uma acusação de homofobia feita por um também ex-colega de clube, menor de idade. Em um comunicado, o atleta de 25 anos afirma que ficou “surpreso e chocado” com a denúncia. Clique aqui para acessar…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) convida a todas e todos para acompanhar o Lançamento no Brasil da nova ferramenta digital para a conciliação trabalho- família, elaborada com apoio de trabalhadores e empregadores. A ferramenta é voltada para empresas da América Latina e Caribe, com o objetivo de fazer frente à crise global agravada pela…
A possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros deixa os brasileiros apreensivos. Embora exista muita divergência entre as lideranças da categoria, algumas associações e sindicatos estão dispostos a uma paralisação para protestar contra o aumento no preço dos combustíveis. A principal queixa é em relação à política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da…
A Polícia Civil está investigando um caso de injúria racial contra um artista negro que foi alvo de agressões verbais publicadas por um religioso em uma rede social. O ator e dançarino Joel Carlos Francisco, de 42 anos, prestou queixa contra o pastor Aijalon Berto, que o chamou de “feiticeiro”, ao comentar um vídeo institucional…
Às vésperas do lançamento do segundo volume da trilogia Escravidão, Laurentino Gomes vê o Brasil distante de ser uma democracia racial. “O mito da suposta democracia racial é uma balela desmentida pelos fatos cotidianos”, diz. “Nunca chegamos e estamos muito longe de chegar. Se é que um dia chegaremos.” O livro concentra-se no século XVIII, auge do…
A Siderúrgica Simasul, em Aquidauana, foi condenado a cinco anos e oito meses de reclusão, a pagar multa de R$ 1,375 milhão e a perda de uma fazenda por manter 25 funcionários em situação análoga ao de trabalho escravo. Rara, senão inédita em Mato Grosso do Sul, a sentença do juiz Bruno Cezar da Cunha…
Um acórdão em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) em face da Dell Computadores do Brasil determina que a empresa organize um programa interno para evitar assédio moral, demissões discriminatórias e práticas trabalhistas ilícitas. A decisão ainda pende de trânsito em julgado, mas o acórdão proferido pela 8ª Turma do Tribunal…