De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia de Itaporanga e será investigado pela Polícia Civil. A esposa do cacique relatou aos agentes que eles tinham chegado à aldeia na noite anterior, após uma festa e que o marido decidiu permanecer no veículo. Ela disse que, quando…
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) em que defende que o projeto de lei que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas é “inconstitucional”, “inconvencional” e deve ser vetado. O projeto, aprovado pelo Senado em setembro, determina que deve ser aplicada a tese do marco temporal na demarcação de…
Nossos meninos e meninas não podem esperar. Conheça as recomendações do UNICEF para o enfrentamento da pobreza multidimensional na infância e na adolescência A pobreza multidimensional na infância e na adolescência é um fenômeno complexo, com causas diversas e inter-relacionadas. Por isso, exige ações abrangentes e intersetoriais para ser enfrentada. Diante da gravidade desse cenário,…
Na sessão administrativa desta terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os…
Entre os dias 27 e 30 de setembro, a Comissão de Jovens Lideranças Xucuru-Kariri realizou o VII Encontro da Juventude Xucuru-Kariri que contou como lema “os mortos ressuscitarão os vivos”. A expressão usada pelo pajé Antônio Celestino para se referir aos achados arqueológicos das Igaçabas – urnas funerárias tradicionais do povo Xucuru-Kariri – simboliza a…
O aumento do efetivo na região norte do país será um reforço na luta por melhores condições de sobrevivência e trabalho para os povos originários Após serem empossados e participarem do Programa de Ambientação na Carreira de Procuradora e Procurador do Trabalho, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Trabalho em agosto, metade dos…
Os Jogos Escolares Indígenas do Tocantins (Jeits) seguem até esta segunda-feira, 2, com 11 modalidades diferentes, incluindo arco e flecha, arremesso de lança, luta corporal, corrida de 100 metros rasos, corrida de resistência de 2 e 3 mil metros, corrida com varinha 4×100 metros, corrida com tora, cabo de guerra, natação e futebol society. Neste sábado,…
Atualmente, a lei só prevê indenização pelas benfeitorias. Há diferenças também sobre como se daria essa indenização: se vinculada ao processo de demarcação, ou se em um procedimento à parte. Uma eventual vinculação poderia dificultar novas demarcações de terras indígenas, já que o pagamento das indenizações deveria ser feito antes da destinação da área aos povos…
Há um projeto de lei que regulamenta a tese do marco temporal tramitando no Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara e está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do texto, disse, mesmo após o STF formar o entendimento, que mantém o objetivo…
Publicação é mais um avanço na inclusão de povos indígenas e vai facilitar sua participação social e política Visando fortalecer a participação indígena nas tomadas de decisões acerca do que é relevante para sua sobrevivência e desenvolvimento, foi lançada a tradução da Convenção 169 da OIT na língua Kayapó, na noite do dia 11 de…