Já tem o mínimo de quatro votos suficientes para julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral para todas as instâncias, recurso extraordinário com base no qual a Corte deve a deixar claro que, para a configuração do crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal), não é necessário provar. O…
Danilo Avelar, jogador de futebol do Corinthians, foi acusado de racismo. A apuração veio do portal The Enemy, no qual relata os fatos do ocorrido na última terça-feira (22). O jogador voltou às redes sociais e publicou uma nota afirmando que realmente fez o comentário durante a partida de CS:GO. “Errei, e falhei e me envergonho…
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou uma idosa de 83 anos e mais três trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Rio Vermelho, interior de Minas Gerais. O inquérito civil, classificado como sigiloso, começou em…
Crianças falam sobre o pé de manga que fica no pátio de sua escola, estudantes retratam o cotidiano em casa, salas de aulas vazias, um professor fala sobre solidão e a falta de acesso aos alunos, um pai mostra à filha filmagens que fez da nova instituição de ensino onde ela irá estudar quando forem retomadas as atividades presenciais. Esse…
O racismo é um problema tão grave e tão estruturante na sociedade brasileira que mesmo que uma pessoa negra ascenda econômica e socialmente ela continua em condição de vulnerabilidade, sofrendo com o racismo e a discriminação. Nos últimos 30 dias, o aumento do número de mortes por Covid-19 entre internos e servidores do sistema penitenciário…
De acordo com informações do Conselho Tutelar Centro-Norte, que atua na área, os pontos principais onde a situação de venda de balas pode ser encontrada é no Calçadão e nas suas ruas vizinhas, como Marechal Deodoro, Mister Moore, São João Nepomuceno, Batista de Oliveira e na Avenida Getúlio Vargas. Já nos cruzamentos das avenidas principais…
Pelas ruas de São Paulo, Félix Morales narra a sua experiência, quando em 1998 veio do Peru para trabalhar em torres de energia, em regime análogo ao de escravo. Marry Alnakola é uma jovem aprendendo a ser brasileira. Refugiada da guerra da Síria, ela vendia doces nas ruas de Curitiba. Hoje ela cursa faculdade de…
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Justiça do Trabalho destinaram ao Estado de Sergipe R$ 906 mil para aquisição de um Cromatógrafo. O equipamento é utilizado para analisar agrotóxicos em alimentos, água e solos. Além disso, foram destinados recursos para aquisição de…
Em um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido, o UNICEF lançou a edição 2021-2024 do Selo UNICEF, com apoio de nove instituições. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município,…
Agentes da Polícia Federal e da Força Nacional realizam nesta quarta-feira (16) a Operação Mundurukânia 2, contra o garimpo ilegal, em terras indígenas na cidade de Jacareacanga, no sul do Pará, a 2 mil km de Belém. A ação é conjunta com a Força Nacional de Segurança Pública e a Força Aérea Brasileira. Ao todo,…